Governo fixa subsídio de R$ 0,44 na gasolina e tenta frear alta dos combustíveis

O preço da gasolina voltou ao centro das discussões em Brasília após o governo federal anunciar uma nova medida para tentar reduzir os impactos da disparada internacional do petróleo. A decisão envolve repasse direto ao setor de combustíveis e acontece em um momento de pressão crescente sobre consumidores e distribuidoras. O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (25) e já começou a valer após publicação em edição extra do Diário Oficial da União. A medida tem prazo limitado, mas surge como mais uma tentativa de evitar um avanço ainda maior nos preços nos postos. Subsídio da gasolina terá duração de dois meses O novo decreto estabelece um subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. O valor será pago diretamente aos produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo o governo, a medida terá validade de dois meses. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o valor definido foi considerado suficiente para reduzir parte do impacto causado pela recente alta internacional do petróleo. “Chegamos à conclusão de que R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção”, declarou. Além disso, ele destacou que o choque nos preços da gasolina foi menor do que o registrado no diesel. Guerra no Oriente Médio pressiona petróleo A nova medida surge em meio ao aumento das tensões internacionais envolvendo o petróleo. Desde o início da guerra no Oriente Médio, em 28 de fevereiro, o fluxo de navios petroleiros no Estreito de Ormuz passou a enfrentar dificuldades. A região é considerada estratégica para o abastecimento global, já que cerca de 20% do petróleo mundial passa pelo corredor marítimo localizado no Golfo Pérsico. Com isso, o barril do petróleo voltou a ultrapassar os US$ 100 no mercado internacional. Mesmo diante desse cenário, a Petrobras ainda não anunciou reajuste da gasolina vendida às distribuidoras. Governo amplia pacote para combustíveis O subsídio à gasolina faz parte de um conjunto maior de ações anunciado pelo governo federal nos últimos meses para tentar conter a alta dos combustíveis. Entre as medidas divulgadas estão: Subsídio ao diesel importado e nacional Isenção de impostos federais sobre biodiesel Subsídio ao gás de cozinha Subsídio ao querosene de aviação Linhas de crédito para o setor aéreo No caso do diesel, o desconto previsto chega a R$ 1,20 por litro para o produto importado. Desse total, R$ 0,60 correspondem ao subsídio federal e outros R$ 0,60 ao estadual. Somando com uma subvenção anterior de R$ 0,32 concedida pela União, o benefício total pode alcançar R$ 1,52 por litro. Medida provisória também reduz tributos Além do novo decreto, o governo editou neste mês uma medida provisória com benefícios tributários voltados para gasolina e diesel produzidos no Brasil ou importados. A proposta prevê redução na cobrança da Cide e do PIS/Cofins, tributos federais que incidem sobre os combustíveis. Atualmente, os tributos federais representam: R$ 0,89 por litro da gasolina R$ 0,35 por litro do diesel referente ao PIS/Cofins Enquanto isso, segue parada na Câmara dos Deputados a tramitação do projeto que permitiria usar receitas extraordinárias do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis em períodos de forte alta internacional.