Um a medida do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu permissão a grandes bancos como Caixa, Banco do Brasil, Nubank e Itaú suspenderem contas de clientes inadimplentes em um prazo de até 24 horas.
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A medida visa acelerar processos de bloqueio judicial de valores.
O novo acordo, assinado pelo ministro Edson Fachin, presidente do CNJ, aprimora o funcionamento do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud).
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O sistema agora enviará ordens de bloqueio duas vezes ao dia, permitindo que a ação ocorra no mesmo dia útil, ou seja, em menos de 24 horas após a ordem judicial.
Essa agilidade impacta diretamente quem possui dívidas e contas nessas instituições.
Bancos participantes
Na fase piloto, que durará 18 meses, a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú, Unibanco, Nubank eXP partipam do projeto.
O objetivo é testar a eficácia do novo procedimento, com a possibilidade de expansão para outras instituições caso o modelo seja bem-sucedido.
A intenção é trazer mais clareza e rigor fiscalizatório às ordens judiciais de bloqueio de contas.
Essa mudança representa um avanço significativo na modernização da execução de ordens judiciais no Brasil, afetando diretamente o cotidiano financeiro de brasileiros com débitos pendentes.
A agilidade no bloqueio visa garantir maior efetividade na recuperação de valores devidos.
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