O Banco Central emitiu um alerta crucial para usuários do Pix e TED que limitam transações a R$ 15 mil para instituições financeiras em processo de credenciamento.
A mudança, que já pegou muitos de surpresa, visa reforçar a segurança e a fiscalização no sistema financeiro nacional.
Novas exigências do Banco Central para instituições:
- Aumento das exigências de capital social e patrimônio líquido.
- Novos critérios de reputação e capacidade técnica para administradores.
- Reforço em controles internos, governança e gestão de riscos.
- Ampliação das obrigações de comunicação ao Banco Central.
- Criação de mecanismos adicionais de rastreabilidade.
- Apresentação de relatórios anuais sobre governança operacional.
A medida, entra em vigor para 79 instituições, principalmente de pequeno porte. De acordo com o BC é fundamental estar atento às novas exigências para garantir a segurança das suas operações.
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O limite de R$ 15 mil aplica-se a operações realizadas por empresas conectadas à Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN) por meio de provedores de serviço ainda em fase de credenciamento junto ao Banco Central.
A decisão faz parte de um endurecimento nas exigências para fintechs e instituições de pagamento que operam sistemas de transferência bancária.
O prazo para adaptação das empresas foi estendido para oito meses. O Banco Central recomenda que consumidores verifiquem a autorização das instituições financeiras na plataforma oficial do órgão.
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