A discussão sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais no Brasil ganha força no Congresso Nacional e traz um alerta importante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
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Segundo projeções, caso a proposta seja aprovada sem ajustes, trabalhadores que dedicam mais de 40 horas semanais à labuta podem ver seus salários aumentarem em até 22%.
A medida, que visa acabar com a escala 6×1 e garantir dois dias de descanso, já causa forte reação do setor empresarial.
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Entidades ligadas ao comércio e à indústria alertam que o aumento nos custos operacionais pode ser significativo.
A FecomercioSP estima que a alteração na jornada de trabalho pode elevar o custo para as empresas em até 22%, impactando diretamente a folha de pagamento.
O temor é que esse repasse acabe chegando ao bolso do consumidor final, com um possível aumento nos preços.
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A proposta, que tramita como Proposta de Emenda à Constituição (PEC), tem enfrentado negociações intensas em Brasília.
O setor produtivo busca mecanismos de compensação e defende que a nova jornada seja aplicada apenas a contratos futuros ou acompanhada de incentivos governamentais para mitigar os impactos financeiros, especialmente para micro, pequenas e médias companhias.
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) projeta um aumento de até 21% nos custos salariais, com possibilidade de alta de 13% nos preços ao consumidor.
Já a Confederação Nacional da Indústria (CNI) calcula um impacto negativo de R$ 76 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB), o que representaria uma queda de 0,7% na economia brasileira.
Apesar da resistência, o governo federal articula para aprovar a proposta ainda neste semestre.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e outros representantes do governo têm participado de audiências públicas para debater o tema, enquanto alguns críticos empresariais classificam parte das objeções como “terrorismo econômico”.
Estudos indicam que jornadas menores podem aumentar a produtividade e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, além de reduzir acidentes de trabalho.
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