A notícia que acaba de ser confirmada pelo Governo Federal pegou muitos de surpresa. Em um movimento de assistência emergencial, o pagamento unificado do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) foi oficializado para beneficiários em 3 estados.
O ministro Wellington Dias detalhou que, para os municípios com decreto de emergência ou calamidade pública, o calendário de pagamento do Bolsa Família será antecipado para o primeiro dia disponível.
Para o BPC, em situações de calamidade, também é possível antecipar o valor de um mês. A medida visa agilizar o acesso aos recursos para famílias em situação de vulnerabilidade.
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A unificação da data de pagamento do Bolsa Família é automática e não exige requerimento. Para beneficiários do BPC em municípios com estado de calamidade reconhecido, a suspensão da exigência de registro biométrico também está garantida.
Essa mudança é válida enquanto durar o reconhecimento federal da situação.
Além da antecipação, o beneficiário do BPC pode solicitar o adiantamento de uma parcela. Esse valor será descontado posteriormente, sem juros, em até 36 meses.
A prioridade na análise de novos pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais para moradores dessas cidades também está confirmada.
As ações emergenciais incluem também a distribuição de 20 mil cestas de alimentos para os municípios afetados. A medida é complementar e emergencial, focada em famílias em situação de insegurança alimentar.
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