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Viajantes idosos devem atentar para mudanças da ANAC: direitos e assistência garantidos

Por Cecilia Belo
21 de março de 2026
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Viajantes idosos devem atentar para mudanças da ANAC: direitos e assistência garantidos

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) atualizou suas diretrizes para passageiros com necessidades específicas, incluindo idosos. A partir de agora, pessoas com 60 anos ou mais são enquadradas como Passageiros com Necessidade de Assistência Especial (PNAE), um grupo que também abrange:

Viajantes idosos devem atentar para mudanças da ANAC: direitos e assistência garantidos Foto: FDR
  • Pessoas com deficiência(PCD);
  • Gestantes e lactantes;
  • Pessoas com criança de colo;
  • Pessoas com mobilidade reduzida;
  • Qualquer pessoa que, por alguma condição específica, tenha limitação na sua autonomia como passageiro.
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Direitos e Benefícios para Passageiros Idosos

As novas regras visam aprimorar a experiência de viagem para os idosos, oferecendo:

  • Prioridade no embarque e desembarque: Facilitação do fluxo em aeroportos.
  • Assistência no aeroporto: Suporte no check-in, locomoção, passagem por controles de segurança e acompanhamento até o portão de desembarque.
  • Cuidados especiais: Disponibilidade de assistência médica para casos que necessitem de maca ou oxigênio, mediante solicitação prévia.

É fundamental que a necessidade de assistência seja comunicada no momento da compra da passagem aérea. 

Essa sinalização antecipada permite que as companhias aéreas se organizem para alocar os funcionários e equipamentos necessários, garantindo um serviço mais eficiente.

As regulamentações da ANAC se aplicam aos procedimentos de embarque e desembarque realizados dentro do território nacional, bem como aos procedimentos prévios à viagem e durante o voo em etapas com partida de fora do Brasil.

O que esperar do processo?

A implementação dessas novas regras pela ANAC busca tornar as viagens aéreas mais acessíveis e confortáveis para a população idosa. Ao se enquadrarem como PNAE, os passageiros com 60 anos ou mais terão seus direitos de assistência assegurados desde a chegada ao aeroporto até o destino final.

A comunicação antecipada sobre a necessidade de auxílio é o passo mais crucial para garantir que todos os recursos sejam disponibilizados. Esteja atento aos canais de comunicação das companhias aéreas e informe suas necessidades com antecedência.

Cecilia Belo

Cecilia Belo

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