Comprar um carro zero quilômetro pode pesar no bolso, mas muitas pessoas não sabem que diversas doenças e incapacidades garantem isenção de impostos para PcD (Pessoa com Deficiência), reduzindo significativamente o valor final do veículo.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Os descontos podem envolver a isenção de impostos como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e, em alguns casos, IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
A seguir, veja quais condições podem garantir esse direito.
Quem pode ter direito ao desconto PcD na compra do carro?
O benefício é destinado a pessoas com:
- Deficiência física
- Deficiência visual
- Deficiência mental severa ou profunda
- Transtorno do Espectro Autista (TEA)
- Doenças que provoquem limitação de mobilidade
O pedido pode ser feito tanto pelo próprio condutor quanto por não condutores, com a possibilidade de um representante legal realizar a compra.
Lista de incapacidades e doenças que dão direito a desconto na compra do carro
🚗 Deficiências físicas
Pessoas com limitações motoras permanentes ou redução significativa de mobilidade podem ter direito ao desconto. Exemplos:
- Paraplegia
- Paraparesia
- Monoplegia
- Monoparesia
- Tetraplegia
- Tetraparesia
- Hemiplegia
- Hemiparesia
- Amputações ou ausência de membro
- Paralisia cerebral
- Nanismo
Deficiência visual
- Cegueira
- Baixa visão (acuidade visual reduzida conforme critérios médicos)
Deficiência mental e intelectual
- Deficiência intelectual severa ou profunda
- Síndrome de Down
Transtornos do desenvolvimento
-
Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Doenças que podem gerar direito ao benefício
Algumas doenças crônicas ou degenerativas também podem garantir acesso ao desconto, desde que causem limitação funcional comprovada por laudo médico. Entre elas:
- AVC (Acidente Vascular Cerebral) com sequelas
- Parkinson
- Esclerose múltipla
- Hérnia de disco com comprometimento motor
- Artrose grave
- Artrite reumatoide
- Problemas graves na coluna
- Câncer (dependendo das sequelas)
- Doenças cardíacas com limitação física
- Diabetes com complicações motoras ou neuropatia
⚠️ Importante: o que garante o benefício não é apenas o diagnóstico da doença, mas sim a comprovação de que ela gera limitação física ou funcional permanente.
Quanto é possível economizar na compra do carro?
A soma das isenções pode gerar descontos que ultrapassam 20% do valor do carro, dependendo do modelo e do estado onde a compra é realizada.
Em alguns casos, a economia pode representar dezenas de milhares de reais, tornando o veículo mais acessível para quem realmente precisa.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Como solicitar o desconto PcD?
O processo envolve:
- Laudo médico emitido por profissional credenciado
- Solicitação da isenção de IPI junto à Receita Federal
- Pedido de isenção de ICMS na Secretaria da Fazenda do estado
- Autorização para compra do veículo na concessionária
É fundamental verificar as regras atualizadas, pois podem existir limites de valor do veículo e exigências específicas em cada estado.
Atenção às regras!
As normas para isenção de impostos na compra de um carro 0km podem sofrer alterações, incluindo:
- Limite máximo de valor do veículo
- Prazo mínimo para revenda
- Necessidade de renovação do benefício
Por isso, é recomendável consultar os órgãos oficiais antes de iniciar o processo.
