Manter uma patente internacional pode custar centenas de milhares de reais, e a falta desse pagamento pode levar à perda de direitos globais importantes. Recentemente, o caso da polilaminina, chamou a atenção após um trecho que circulou na internet e deixou uma dúvida: “o Brasil perdeu a patente?”
Poucos dias depois, o Laboratório Cristália, lançou uma nota, esclarecendo o que é real e falso em torno desse assunto.
Esse episódio, de todo modo, revela um detalhe pouco conhecido, e com impacto direto no futuro de descobertas científicas brasileiras.
Quanto custa manter uma patente internacional
O custo de uma patente internacional não é fixo, pois depende do número de países onde o inventor deseja proteção. No caso da polilaminina, o valor estimado era de aproximadamente:
| Tipo de custo | Valor estimado |
|---|---|
| Taxas internacionais iniciais | R$ 200 mil a R$ 300 mil |
| Traduções técnicas obrigatórias | R$ 100 mil a R$ 200 mil |
| Taxas de manutenção e extensão | R$ 300 mil a R$ 500 mil |
| Total aproximado | R$ 800 mil |
Esses valores, entretanto, incluem registros em múltiplas jurisdições, como Estados Unidos, Europa e Ásia.
Sem esse pagamento, a patente perde validade fora do país de origem.
“O Laboratório Cristália informa que solicitou, em 2022, a patente nacional e em 2023, internacional do processo de extração, purificação e polimerização do produto Polilaminina”
[…] Como todas as patentes, as relativas ao processo de extração, purificação e polimerização da Polilaminina têm validade de 20 anos, vencendo em 2042 a patente nacional e em 2043 a internacional”
Fonte: Cristália
O que acontece quando não ocorre o pagamento?
Quando a manutenção internacional não é paga dentro do prazo, a consequência é direta: a proteção deixa de existir nesses territórios. Então, na prática:
- empresas estrangeiras podem explorar a tecnologia;
- o país perde exclusividade global;
- os ganhos financeiros futuros podem nunca chegar.
Esse foi exatamente o caso da polilaminina. Apesar disso, está tudo certo com a patente nacional dentro do Brasil.
“O Cristália é um laboratório 100% brasileiro, que investe cerca de 6% do faturamento anual em PD&I, o que já possibilitou a conquista de outras 130 patentes nacionais e internacionais.
Conforme já informado, assim que a Polilaminina obtiver o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Cristália a oferecerá ao SUS e aos hospitais particulares.”
Fonte: Cristália
O impacto financeiro que pode surgir de uma patente bem mantida
Patentes internacionais permitem que universidades e empresas recebam royalties por décadas. Esses ganhos podem incluir, assim:
- licenciamento para empresas globais;
- vendas de medicamentos;
- parcerias internacionais.
Uma única patente bem explorada, aliás, pode gerar bilhões em receitas ao longo do tempo.
O que esse caso revela sobre ciência e investimento
O caso mostra que o custo de manter uma patente internacional pode ser alto para instituições públicas. Porém, é pequeno comparado ao potencial econômico e científico.
Ele também evidencia um desafio recorrente: descobertas inovadoras podem perder espaço global não por falta de mérito, mas por falta de financiamento.
Mesmo assim, os testes clínicos em andamento no Brasil, mostra a possibilidade da polilaminina se tornar um avanço importante na medicina.
E você pode ver mais informações sobre esta novidade e outras, por aqui mesmo, entre nossas atualizações diárias do FDR!