A terça-feira de Carnaval chegou e, com ela, a dúvida que se repete todos os anos: afinal, hoje é feriado oficial? Para muitos trabalhadores e consumidores, a resposta pode ser surpreendente. No Brasil, o Carnaval não é um feriado nacional, sendo classificado pela legislação federal como ponto facultativo.
No entanto, o funcionamento dos serviços e o direito à folga mudam drasticamente dependendo da sua localização e da sua categoria profissional. O FDR preparou um resumo do que abre e fecha hoje (17/02) para você não perder viagem.
Afinal, é feriado ou ponto facultativo?
A regra geral é que a terça-feira de Carnaval é ponto facultativo. Isso significa que a dispensa do trabalho não é obrigatória por lei nacional, ficando a cargo de estados, municípios ou acordos coletivos.
- Rio de Janeiro: É o único estado onde a terça-feira de Carnaval é feriado estadual (Lei 5.242/2008).
- Restante do Brasil: É ponto facultativo. Órgãos públicos federais e estaduais geralmente não funcionam, mas o comércio e a indústria podem operar conforme convenção de cada setor.
Como ficam os bancos hoje?
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) mantém uma regra rígida para o período carnavalesco.
- Atendimento Presencial: As agências bancárias em todo o país permanecem FECHADAS hoje (17). Não há expediente ao público.
- Contas e Boletos: Boletos de água, luz, telefone e tributos que vencem hoje podem ser pagos na quarta-feira (18) sem juros ou multa.
- Canais Digitais: Aplicativos, Internet Banking e Pix funcionam normalmente 24 horas por dia.
O que abre e fecha hoje (17/02)
1. Shoppings e Comércio
- Comércio de rua: A maioria das lojas de centros comerciais costuma fechar na terça-feira, reabrindo apenas na quarta-feira ao meio-dia.
- Shoppings: Geralmente operam em horário de domingo. Lojas podem fechar ou abrir em horários reduzidos, enquanto as praças de alimentação e lazer costumam funcionar das 11h às 22h.
2. Supermercados
Diferente dos bancos, os supermercados são considerados serviços essenciais e, na maioria das cidades, abrem normalmente hoje, embora algumas unidades possam adotar horários diferenciados de feriado.
3. Correios e INSS
- Correios: Não há atendimento nas agências hoje. O serviço retorna amanhã (18) a partir das 12h.
- INSS: As agências da Previdência Social permanecem fechadas. O atendimento remoto pelo portal Meu INSS ou telefone 135 segue disponível.
Atenção à Quarta-feira de Cinzas (18/02)
Fique atento ao horário de reabertura amanhã:
- Bancos: Abrem a partir das 12h.
- Órgãos Públicos: A maioria retoma o expediente após as 14h.
- Bolsa de Valores (B3): O pregão começa apenas às 13h.
