SALESóPOLIS, SP — Com o início do calendário de pagamentos do IPVA 2026, muitos motoristas brasileiros buscam formas de aliviar o orçamento.
O que nem todos sabem é que uma parcela significativa da população tem direito à isenção total ou parcial do imposto, seja por condições de saúde, idade do veículo ou atividade profissional.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Neste guia, explicamos quem tem direito a isenção do IPVA este ano e apresentamos o passo a passo detalhado para realizar o pedido junto à Secretaria da Fazenda (Sefaz) do seu estado.
Quem tem direito à isenção do IPVA 2026?
As regras de isenção variam entre os estados, mas as categorias abaixo são as mais comuns em todo o país:
1. Pessoas com Deficiência (PcD) e Doenças Crônicas
O direito é concedido a pessoas com deficiências físicas, visuais, mentais (severas ou profundas) ou autistas. O benefício se estende a condutores e não condutores (quando o veículo é dirigido por um representante legal).
2. Veículos Antigos (Por tempo de fabricação)
A isenção por idade do veículo é automática na maioria dos estados, mas o tempo de fabricação exigido muda:
- 10 anos: Rio Grande do Norte e Roraima.
- 15 anos: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, entre outros.
- 20 anos: São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
3. Profissionais Autônomos
Taxistas, mototaxistas e proprietários de vans escolares cadastrados e regulares com as prefeituras geralmente possuem isenção total.
4. Novidades para 2026 (Exemplo: São Paulo)
Em estados como São Paulo, veículos híbridos e elétricos podem ter isenção ou crédito de volta no IPVA. Além disso, motos de até 180cc agora gozam de isenção no estado paulista.
Lista de doenças que podem garantir a isenção
Não é a doença em si que garante o direito, mas sim a limitação física ou motora que ela causa. Algumas condições comuns que permitem o pedido são:
- Artrite reumatoide e Artrose severa;
- Câncer (com sequelas motoras);
- Cardiopatia grave;
- Esclerose múltipla;
- Hérnia de disco (com limitação funcional);
- Paralisia cerebral ou monoplegia/paraplegia;
- Transtorno do Espectro Autista (TEA) – graus moderado a grave.
Documentos necessários para o pedido
Antes de iniciar o processo digital, organize a seguinte documentação:
- RG e CPF do proprietário (e do condutor autorizado, se houver);
- CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo);
- Laudo Médico Pericial (emitido por órgãos credenciados, como o IMESC em SP ou clínicas do Detran);
- Comprovante de residência atualizado;
- CNH Especial (para condutores PcD).
Passo a passo para solicitar a isenção do IPVA em 2026
Embora cada estado tenha seu portal de pedido de isenção do IPVA 2026, o fluxo geral segue este padrão:
Passo 1: Obtenção do Laudo Médico
Agende uma perícia médica em uma unidade credenciada pelo seu estado. O médico emitirá um laudo oficial atestando a condição que justifica a isenção. Dica: O laudo deve ser atualizado e conter o código CID da doença.
Passo 2: Acesso ao Portal da Secretaria da Fazenda
Acesse o site da Sefaz do seu estado (ex: SIVEI em São Paulo ou SIATweb no Piauí). O login geralmente é feito via conta Gov.br.
Passo 3: Preenchimento do Requerimento
Selecione a opção “Novo Requerimento de Isenção/Dispensa de IPVA”. Preencha os dados do veículo (Placa e RENAVAM) e os dados pessoais do beneficiário.
Passo 4: Envio dos Documentos
Digitalize e anexe todos os documentos listados anteriormente. Certifique-se de que as imagens estejam legíveis para evitar o indeferimento.
Passo 5: Acompanhamento
Após o envio, o sistema gerará um número de protocolo. A análise pode levar de 30 a 90 dias. Enquanto o pedido está “Em Análise”, a cobrança do imposto costuma ficar suspensa.
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