(Iamegm: Geração/FDR)
VITóRIA DA CONQUISTA, BA — Nos últimos dias, circulou na internet a notícia de que gigantes como Carrefour e Assaí poderiam ser impedidos de funcionar se não cumprissem uma “nova lei obrigatória”. O título causou pânico em consumidores e trabalhadores, mas a realidade é mais complexa: não existe uma proibição nacional, mas sim mudanças regionais drásticas.
Entenda o que é fato e o que é boato sobre o fechamento dos supermercados e as novas exigências de funcionamento.
O fechamento aos domingos é real?
Sim, mas apenas em locais específicos. O caso mais emblemático é o do Espírito Santo. A partir de 1º de março de 2026, os supermercados capixabas não abrirão aos domingos devido a uma Convenção Coletiva entre sindicatos, afirma a Fecomercio ES.
A medida é um teste que durará até outubro de 2026 e visa garantir o descanso dos funcionários. Em outros estados, a abertura aos domingos continua permitida, desde que respeitadas as leis municipais e os acordos com os sindicatos locais.
Mudança nas regras para feriados
O que mudou para todo o Brasil foi a fiscalização sobre o trabalho em feriados. Uma nova portaria do Ministério do Trabalho exige agora que, para abrir em feriados, o supermercado precisa de uma autorização explícita em convenção coletiva.
Portanto, sem esse acordo entre patrões e empregados, as portas devem permanecer fechadas nessas datas específicas.
Novas exigências: O que os “gigantes” precisam cumprir?
Além do horário de funcionamento, novas leis estaduais estão exigindo adaptações imediatas das grandes redes (Carrefour, Assaí, Pão de Açúcar, entre outros):
- Atendimento Especializado (Bahia): Supermercados baianos agora são obrigados a ter funcionários treinados para auxiliar pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida durante as compras.
- Carrinhos Adaptados (Mato Grosso do Sul): Grandes redes devem oferecer carrinhos específicos para crianças e adultos com deficiência.
- Fiscalização Eletrônica: O governo está integrando dados de faturamento em tempo real para evitar sonegação em estados que implementaram o novo “Imposto sobre o Consumo”.
Conclusão: As redes vão fechar?
Não. As redes não vão encerrar suas atividades no Brasil. O que ocorre é um processo de adequação regional. Quem não se adaptar às leis de acessibilidade ou aos acordos sindicais de cada estado poderá sofrer multas pesadas, mas a operação nacional dessas empresas continua sólida.
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