SALESóPOLIS, SP — Se você está pensando em aderir ao saque-aniversário do FGTS ou já optou por ele, é fundamental entender as implicações dessa escolha, principalmente no caso de uma demissão sem justa causa. Em 2026, as regras continuam a impactar os trabalhadores que se encontram nessa situação.
(Foto: I.A)
Neste artigo, vamos explicar o que ocorre quando alguém que escolheu o saque-aniversário do FGTS é demitido e o que isso significa para o seu bolso.
O que é o saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário do FGTS é uma modalidade que permite ao trabalhador retirar parte do saldo de seu Fundo de Garantia uma vez por ano, no mês do seu aniversário.
Essa opção foi implementada pela Lei nº 13.932/2019 e oferece uma alternativa ao saque-rescisão, permitindo que o trabalhador tenha acesso a um valor do fundo sem a necessidade de ser demitido.
No saque-aniversário, a porcentagem do saldo do FGTS liberada para saque varia conforme o montante do fundo acumulado. As retiradas anuais podem variar de 5% a 50%, mais uma parcela adicional, dependendo do valor total disponível.
O que acontece se o trabalhador for demitido após optar pelo saque-aniversário?
A grande dúvida de quem opta pelo saque-aniversário do FGTS é o que acontece em caso de demissão sem justa causa. Quando o trabalhador escolhe essa modalidade e é desligado da empresa, ele perde o direito ao saque integral do FGTS, o que aconteceria no modelo tradicional de saque-rescisão.
Em vez disso, o trabalhador poderá sacar somente a quantia referente ao saque-aniversário. Ou seja, ele terá que esperar até o seu próximo aniversário para poder retirar a porcentagem do saldo liberada.
Importante: A pessoa que foi demitida sem justa causa e optou pelo saque-aniversário perde o direito de sacar o valor total do FGTS. Além disso, as retiradas feitas durante o ano precisam ser devolvidas à Caixa Econômica Federal, caso o saque tenha sido realizado após o último aniversário do trabalhador.
O que acontece se o trabalhador voltar a ser contratado?
Se o trabalhador for novamente contratado após a demissão, novamente terá que optar entre saque-aniversário ou saque-rescisão.
Caso opte pelo saque-aniversário, ele continuará retirando anualmente a porcentagem do saldo, conforme as condições do programa.
Conclusão: Vale a pena escolher o saque-aniversário do FGTS em 2026?
Optar pelo saque-aniversário do FGTS pode ser vantajoso para quem busca acesso mais rápido ao saldo do Fundo de Garantia, mas é importante considerar as possíveis consequências caso aconteça uma demissão sem justa causa.
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