Renovação da CNH agora é GRÁTIS? Saiba o que é VERDADE e MENTIRA sobre esse processo

SALESóPOLIS, SP — Nos últimos meses, mensagens nas redes sociais e em aplicativos de conversa passaram a afirmar que a renovação da CNH agora seria totalmente gratuita em todo o Brasil. A informação gerou dúvidas entre motoristas e levantou a pergunta: isso é verdade ou mentira?

renovação da cnh
Renovação da CNH agora é GRÁTIS? Saiba o que é VERDADE e MENTIRA sobre esse processo (Foto: Jeane de Oliveira/FDR)

A resposta curta é: depende do caso. A seguir, explicamos o que é verdade, o que é mentira e quem realmente pode renovar a CNH sem pagar taxas.

A renovação da CNH é gratuita para todos? ❌ MENTIRA

A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não é gratuita para todos os motoristas. Na maioria dos casos, o condutor ainda precisa pagar:

  • Taxa do Detran
  • Exame médico obrigatório
  • Exame psicológico (quando exigido)

Esses valores variam conforme o estado, mas a regra geral continua sendo a cobrança.

Existem casos em que a renovação da CNH pode ser grátis? ✔️ VERDADE

Sim, existem exceções. Alguns estados e municípios oferecem isenção de taxas ou programas sociais que permitem renovar a CNH sem custos, total ou parcialmente.

Os principais casos incluem:

✔️ Pessoas de baixa renda

Motoristas inscritos em programas sociais, como o CadÚnico, podem ter direito à isenção das taxas do Detran, dependendo da legislação estadual.

✔️ Programas estaduais específicos

Alguns estados criaram iniciativas próprias, como:

  • CNH Social
  • CNH Popular
  • Programas de isenção para desempregados

Esses programas não são nacionais e dependem de edital, critérios e vagas limitadas.

Idosos têm CNH gratuita? ⚠️ MEIA VERDADE

Idosos não têm renovação automática gratuita, mas em alguns estados:

  • descontos nas taxas
  • Isenção parcial do exame médico
  • Redução de custos administrativos

Ou seja, não é regra nacional, mas pode ocorrer conforme o Detran local.

Exames médicos são gratuitos? ❌ MENTIRA

Mesmo quando há isenção de taxas do Detran, os exames médicos e psicológicos geralmente continuam sendo pagos, pois são realizados por clínicas credenciadas.

➡️ Esse é um dos pontos que mais gera confusão nas notícias falsas sobre CNH gratuita.

Renovação da CNH automática e gratuita

Uma das mudanças mais comentadas da nova política de Lula é a renovação automática da CNH para bons condutores — ou seja, motoristas que não acumularem infrações ou pontos nos últimos 12 meses

💡 Como funciona o benefício

🔹 Quem tem direito:

Motoristas que:

  • estejam inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC);
  • não tenham infrações de trânsito registradas nos últimos 12 meses. 

🔹 O que acontece:

A CNH é renovada automaticamente e sem cobrança de taxas quando vencida. Não é necessário ir ao Detran ou pagar custos adicionais, desde que o condutor atenda aos requisitos. 

Regras de idade e limites

📌 Condutores com 50 anos ou mais

  • Só poderão usar esse benefício uma única vez. Depois disso, seguem as regras normais de renovação.

📌 Motoristas com 70 anos ou mais

  • Não recebem a renovação automática gratuita. 

🔹 Os prazos gerais de validade da CNH seguem conforme o Código de Trânsito Brasileiro:

  • até 10 anos para condutores com menos de 50 anos;
  • 5 anos entre 50 e 69 anos;
  • 3 anos a partir dos 70 anos.

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com