Renovação da CNH totalmente automática! Novas regras podem ser adotadas em breve

SALESóPOLIS, SP — O governo federal estuda implementar a renovação automática da CNH para motoristas considerados “bons condutores” — ou seja, aqueles que não acumulam infrações — como forma de simplificar o processo e reduzir burocracia.

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Renovação da CNH totalmente automática! Novas regras podem ser adotadas em breve
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)

A proposta do Ministério do Transporte prevê que, após avaliação de dados e aprovação do histórico do motorista, a habilitação seja renovada automaticamente, sem necessidade de requerimento presencial. 

Quem pode se beneficiar com as mudanças na renovação da CNH

  • Motoristas com histórico limpo de infrações, sem pontos ou pendências no prontuário — os chamados “bons motoristas”.
  • Aqueles que já moram em Estados onde o processo de renovação da CNH já permite trâmites digitais ou simplificados, e que cumprem os requisitos exigidos.

O que muda com a renovação da CNH automática

  • Menos burocracia: sem necessidade de agendar atendimento presencial nem de comparecer fisicamente ao órgão de trânsito para pedir renovação. 
  • Agilidade e praticidade: o processo pode ser iniciado via plataformas digitais do governo ou por meio da versão digital da CNH (app/portal), tornando a renovação mais rápida e acessível. 
  • Economia de tempo — especialmente para quem já tem bons antecedentes de trânsito — e possível redução dos custos associados à renovação tradicional.

Situação atual: o que vale hoje

  • Atualmente, a renovação da CNH depende da idade do condutor: para quem tem menos de 50 anos, a carteira deve ser renovada a cada 10 anos; entre 50 e 70 anos, a cada 5 anos; e acima de 70 anos, a cada 3 anos.
  • Mesmo com a possibilidade de renovação online em muitos estados, o processo ainda envolve exame médico e, em alguns casos, avaliação psicológica ou toxicológica, conforme categoria da habilitação. 

O que ainda depende de aprovação e regulamentação

  • A proposta de renovação automática ainda não foi completamente implementada — depende de regulamentação final e de definição de critérios para definir quem será considerado “bom motorista”. 
  • Mesmo com a aprovação, pode haver exigências mínimas: ausência de infrações, dados atualizados, e disposição para aceitar eventual reavaliação ou requisitos extras dependendo da categoria da CNH.
  • Até que a medida se torne realidade em todo o país, a renovação seguirá sendo como hoje: com prazos variáveis conforme idade, exames obrigatórios e, em muitos casos, processo presencial.

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com