VITóRIA DA CONQUISTA, BA — O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), inicia a distribuição dos cartões do Programa Pé no Futuro. O programa, que beneficia mais de 315 mil estudantes da Rede Estadual, oferece um auxílio financeiro de R$ 150 para a compra de tênis e meias, complementando o uniforme escolar e proporcionando melhores condições de estudo para alunos em situação de vulnerabilidade social.
Quem pode retirar o cartão?
O Pé no Futuro é destinado a estudantes matriculados na rede estadual de ensino, com renda familiar de até R$ 660 por pessoa, que estejam cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Onde retirar o cartão?
Em Porto Alegre:
- De 22 de dezembro a 16 de janeiro, o cartão pode ser retirado no Instituto de Educação General Flores da Cunha (Av. Osvaldo Aranha, 527), de segunda a sexta, das 8h às 13h.
- A partir de 19 de janeiro, o local de retirada será no Tudo Fácil, localizado no 3º andar do Pop Center (Av. Júlio de Castilhos, 235 – Centro Histórico), das 9h às 14h.
Nos demais municípios do Estado:
A distribuição será realizada em agências selecionadas do Banrisul conforme o calendário abaixo:
- 22 a 26 de dezembro: Beneficiários com a letra inicial do nome de A a C.
- 29 de dezembro a 2 de janeiro: Beneficiários com a letra inicial do nome de D a I.
- 5 a 9 de janeiro: Beneficiários com a letra inicial do nome de J a M.
- 12 a 16 de janeiro: Beneficiários com a letra inicial do nome de N a Z.
Como utilizar o benefício?
O valor de R$ 150 deve ser utilizado exclusivamente para a compra de tênis e meias em lojas físicas do Rio Grande do Sul. O objetivo é também incentivar o comércio local. A compra deve ser feita somente em lojas que aceitem o cartão de débito, e é obrigatória a emissão de nota fiscal com o CPF do estudante ou responsável legal.
Caso o valor do tênis seja superior a R$ 150, o estudante pode complementar a diferença com recursos próprios. Lembre-se de que o CPF do estudante ou responsável legal deve ser inserido na nota fiscal, e o código NCM dos produtos também deve ser correto.
Caso haja inconsistência na prestação de contas, o benefício será suspenso, e os valores de outros programas sociais poderão ser retidos até a regularização.
Objetivo do Programa
O Programa Pé no Futuro tem como objetivo garantir que os estudantes, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social, possam acessar as condições adequadas para o estudo, com o fornecimento de itens básicos para o uniforme escolar.
O programa reflete o compromisso do Governo do Estado em apoiar a educação e melhorar as condições de aprendizagem dos alunos da Rede Estadual.
Não perca a data de retirada e aproveite o benefício! Além disso, conheça outro benefício liberado para os estudantes de todo o país.
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