SALESóPOLIS, SP — Muitos trabalhadores se frustram ao receber a segunda parcela do 13º salário em dezembro, principalmente porque o valor geralmente é menor do que o esperado.
Mas calma: não é erro da empresa — nem motivo para reclamação. A diferença acontece por conta de descontos obrigatórios previstos em lei, como INSS, Imposto de Renda e outros abatimentos.
Por que a segunda parcela do 13º salário é menor?
Ao contrário da primeira parcela, paga até 30 de novembro, a segunda parcela do 13º salário tem descontos obrigatórios. É nessa etapa que o governo faz os abatimentos legais.
Na primeira parcela, o trabalhador recebe o valor bruto, sem qualquer desconto. Já na segunda, entram:
- desconto do INSS
- desconto do Imposto de Renda (caso o valor ultrapasse o limite de isenção)
- outros possíveis descontos, como pensão alimentícia ou adiantamentos
Ou seja, a redução é natural e acontece com todos os trabalhadores registrados pela CLT.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Quais descontos são aplicados no 13º salário?
Desconto do INSS
A contribuição ao INSS é obrigatória e segue as mesmas alíquotas do salário mensal. Dependendo do valor do seu 13º, o desconto pode variar. Quanto maior o salário, maior o valor descontado.
Desconto do Imposto de Renda
O Imposto de Renda só é descontado na segunda parcela. Se o valor total do 13º ultrapassar o limite de isenção definido pela Receita Federal, o trabalhador terá parte do valor retido.
Além disso, dependentes e pensão alimentícia podem reduzir o valor do imposto, caso estejam corretamente registrados.
Quem tem o desconto maior na segunda parcela?
Em geral, sente mais a diferença quem:
- ganha acima de dois salários mínimos
- não possui dependentes registrados
- recebe benefícios adicionais, como bônus ou horas extras, incorporadas ao cálculo do 13º
Isso acontece porque o 13º salário leva em conta a remuneração bruta média ao longo do ano.
13º salário reduzido é erro da empresa?
Não. Se os descontos estão vinculados a INSS e Imposto de Renda, isso é obrigação legal. A empresa apenas repassa os valores para os órgãos competentes.
Porém, se você identificar valores inexplicáveis ou muito diferentes do esperado, é recomendável solicitar ao RH:
- holerite detalhado
- memória de cálculo
- explicação formal dos descontos
Quando a segunda parcela do 13º salário deve ser paga?
A lei determina que a segunda parcela do 13º salário deve ser paga até o dia 20 de dezembro.
Se esse dia cair em fim de semana ou feriado, o pagamento deve ser antecipado para o último dia útil. Empresas que atrasam estão sujeitas a multa.
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