A nova onda de isenções nas contas de energia e água para idosos começou a ganhar força em diferentes estados do país.
Embora não exista uma lei federal única, várias normas estaduais e municipais já garantem descontos. Em algumas situações, inclusive, chega até à isenção total para consumidores de baixa renda com 60 anos ou mais.
Como funciona a isenção para idosos na energia elétrica?
A maior parte dos estados ampliou o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
O programa já oferecia descontos para famílias de baixa renda, incluindo idosos que recebem o BPC. Agora, porém, outros grupos passaram a ser incluídos, o que aumenta o número de beneficiados.
Na prática, isso significa que idosos com renda de até meio salário mínimo por pessoa e com CadÚnico atualizado podem conseguir descontos que chegam a 65%, dependendo do consumo mensal.
Em alguns estados, o desconto pode resultar em isenção total para quem consome dentro da faixa mínima estabelecida pela concessionária.
Além disso, diversas empresas de energia começaram a cruzar automaticamente seus dados com o CadÚnico.
Dessa forma, muitos idosos passaram a receber o benefício sem precisar fazer nenhum pedido formal, o que reduz burocracias e evita deslocamentos.
Isenção na conta de água: quem tem direito?
A tarifa social de água também ganhou novas regras em várias regiões do país.
Embora os critérios variem conforme a concessionária, dois formatos se destacam.
1. Isenção total para consumo básico
Em algumas capitais e estados, idosos que vivem sozinhos ou em famílias de baixa renda podem ter isenção completa se consumirem até 10 m³ por mês.
Quando esse limite é ultrapassado, entretanto, o desconto permanece apenas na parte correspondente ao consumo básico.
2. Descontos parciais entre 30% e 50%
Outras localidades adotam reduções proporcionais. Mesmo quando não há isenção total, a economia mensal pode ser significativa, especialmente em casas onde o idoso é o único responsável pelo pagamento das contas.
Além disso, assim como no caso da energia, várias concessionárias passaram a realizar a inclusão automática de beneficiários a partir dos dados do CadÚnico, o que facilita o acesso ao benefício.
Quais são os impactos para o bolso dos idosos?
O impacto financeiro é imediato. Afinal, em muitos casos, a soma dos descontos em energia e água pode representar uma economia anual superior a R$ 1.200, dependendo da região e do consumo.
Isso ajuda a reduzir inadimplência, evita cortes no fornecimento e diminui a necessidade de empréstimos para manter as contas em dia.
Além disso, a isenção melhora o bem-estar, já que garante consumo mínimo essencial para idosos que vivem sozinhos ou dependem de aposentadorias.
Como solicitar ou confirmar o benefício
- Ter CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses.
- Verificar se a renda familiar está dentro dos critérios estaduais.
- Acessar o site ou app da concessionária para confirmar a inclusão.
- Em casos de dúvida, é possível solicitar atendimento nas unidades presenciais.
As novas isenções na conta de energia e água, representam um avanço na proteção financeira dos idosos. Ainda mais em um cenário de aumento das tarifas básicas.
Ao ampliar descontos, automatizar cadastros e reduzir a burocracia, estados e municípios passaram a garantir condições mais dignas e acessíveis para quem depende de renda fixa para viver.
