SALESóPOLIS, SP — A saúde pública no Brasil garante, por meio do Ministério da Saúde e das redes estaduais e municipais, acesso a medicamentos gratuitos no SUS (Sistema Único de Saúde). Em 2026, esse acesso permanece vigente e, em alguns casos, foi ampliado.
Neste artigo, você encontrará um guia completo sobre como funciona o processo de retirada de medicamentos gratuitos no SUS, ou altamente subsidiados pelo sistema, quais são os locais de retirada. E, em especial, como funciona o Programa Farmácia Popular.
Acesso a medicamentos gratuitos pelo SUS
O SUS engloba a assistência farmacêutica como parte integrante de suas políticas de saúde pública. A assistência farmacêutica inclui seleção, aquisição, distribuição e dispensação de medicamentos, bem como promoção do uso racional.
Em linhas gerais:
- Qualquer cidadão tem direito a atendimento pelo SUS, incluindo medicamentos, de acordo com a necessidade e disponibilidade.
- Os medicamentos oferecidos gratuitamente ou subsidiados dependem de listagens e protocolos, como a RENAME – Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, quando aplicável.
- O local de retirada pode ser uma farmácia no próprio município, na rede pública (municipal ou estadual) ou, em casos de programas específicos, farmácias conveniadas.
Como funciona o processo de retirada de medicamentos gratuitos pelo SUS
- Você consulta com um profissional de saúde (médico, enfermeiro) que indica um medicamento integrante da política pública ou de algum programa.
- Você retira o receituário ou prescrição; ela deve indicar o medicamento e, geralmente, ser dentro do prazo de validade.
- Você se dirige à farmácia pública ou credenciada, apresentando documento de identificação, carteira do SUS ou CPF/ RG, e a receita.
- O medicamento é entregue, ou há orientação para aguardar disponibilização, dependendo da localidade e estoque.
Atenção aos diferentes níveis de medicamentos
- Medicamentos básicos: são aqueles mais comuns no atendimento de atenção primária e contemplados em políticas municipais/estaduais (por exemplo: para dor e febre, tratamentos de asma, diabetes, pressão alta e etc.).
- Medicamentos estratégicos ou especiais: para tratamento de doenças mais complexas, raras ou com protocolos específicos, exigem encaminhamento diferenciado.
Para 2026, a recomendação é verificar na unidade de saúde ou farmácia municipal se o medicamento prescrito está disponível no estoque local.
O programa Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Um grande destaque quando se trata de acesso a medicamentos gratuitos ou com grande subsídio é o Programa Farmácia Popular. Aqui está tudo que você precisa saber sobre ele em 2026.
O que é
O Programa Farmácia Popular do Brasil é uma iniciativa federal criada para ampliar o acesso a medicamentos utilizados na atenção primária e outros insumos por meio de parcerias com farmácias privadas e unidades públicas credenciadas.
Desde 14 de fevereiro de 2025, o programa passou a oferecer gratuitamente 100% dos medicamentos e insumos de seu elenco à população brasileira.
Ele atende atualmente várias indicações: hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson, glaucoma, além de anticoncepção.
Onde encontrar
Você deve buscar uma farmácia ou drogaria credenciada ao programa, identificada pela logomarca “Aqui tem Farmácia Popular” ou com a identificação oficial do PFPB. O programa conta com milhares de estabelecimentos credenciados em todo o Brasil.
Como retirar os medicamentos gratuitos pela Farmácia Popular — passo a passo
- Verifique se o medicamento que você precisa está na lista do PFPB gratuita ou subsidiada.
- Procure uma farmácia credenciada do programa, ou unidade pública indicada.
- Apresente:
- Documento oficial com foto e número de CPF ou documento de identidade que contenha o CPF.
- Receita médica dentro do prazo de validade — pode ser do SUS ou de serviços particulares.
- Para casos especiais:
- Se o paciente for acamado ou impossibilitado de comparecer, pode haver um representante legal ou procurador que retire o medicamento. É necessário apresentar procuração ou documento legal que comprove essa representação.
- No caso de fraldas geriátricas (também contempladas), o paciente deve ter idade igual ou superior a 60 anos ou ser pessoa com deficiência, e apresentar prescrição/laudo médico com CID.
- A farmácia entrega o medicamento/insuo gratuitamente, ou com desconto conforme o programa. A partir de 2025, muitos itens passaram a ser 100% gratuitos.
Benefícios para o usuário
- A ampliação em 2024/2025 permitiu que 95% dos medicamentos e insumos oferecidos pelo PFPB fossem gratuitos para toda a população.
- Isso gera economia direta para milhões de brasileiros que utilizam o programa para tratamento contínuo de doenças crônicas.
- A rede credenciada facilita o acesso local, pois há farmácias privadas integradas que ampliam o alcance.
Dicas práticas para 2026: onde e como encontrar medicamentos gratuitos
- Verifique na unidade básica de saúde (UBS) de sua cidade quais medicamentos da atenção básica estão disponíveis. Em São Paulo, por exemplo, o site da Secretaria Municipal de Saúde oferece consulta de medicamentos disponíveis no SUS.
- No programa Farmácia Popular, acesse a listagem de farmácias credenciadas no seu município. É possível localizar via site oficial do Ministério da Saúde ou diretamente na farmácia.
- Leve sempre documento de identidade + CPF, receita válida. Verifique se a receita está dentro do prazo de validade e se foi emitida corretamente (nome do paciente, assinatura, medicamento prescrito). Erros podem atrasar a retirada.
- Se o medicamento não estiver disponível no momento, pergunte qual o prazo de reposição ou se há alternativas.
- Se você faz tratamento crônico (ex: hipertensão, diabetes, asma) e usa regularmente medicamentos do programa, mantenha-se atento à data de validade da receita e à periodicidade permitida de retirada. No caso do Farmácia Popular, algumas datas e regimes foram alterados.
- Em caso de dúvida ou se for negado o fornecimento, procure a ouvidoria do SUS no município ou o próprio site do Ministério da Saúde para orientação.
Limitações e cuidados
- Mesmo com a gratuidade ou subsídio, nem todos os medicamentos do mercado estão cobertos pelo SUS ou pelo PFPB — restam tratamentos especializados que dependem de protocolos distintos.
- A disponibilidade depende de estoque local, aquisições estaduais/municipais ou credenciamento da farmácia. Isso significa que em localidades menores pode haver falta momentânea.
- A retirada de medicamentos exige receita médica válida — a automedicação ou retirada sem prescrição é contraindicada e pode ser recusada.
- É importante seguir corretamente o tratamento: usar o medicamento como orientado, comparecer às revisões médicas, trocar a receita se necessário.
- Em programas como o PFPB, os critérios para fraldas geriátricas ou absorventes higiênicos (programa Dignidade Menstrual) exigem comprovação adicional.
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