falta apenas sanção de Lula
Geração: FDR
VITóRIA DA CONQUISTA, BA — O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5/11) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) todos os brasileiros com salário de até R$ 5.000 mensais e reduz as alíquotas para quem recebe entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350.
A proposta, que também aumenta a tributação sobre altas rendas, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o governo, a medida deve beneficiar cerca de 25 milhões de trabalhadores.
“Um dia histórico”, diz Lula
Após a aprovação, o presidente Lula comemorou o avanço do projeto:
“Hoje é um dia histórico. Demos um passo decisivo para um país mais justo, com um sistema tributário que torna a contribuição mais equilibrada e reconhece o esforço de todos que ajudam a construir o Brasil”, afirmou o presidente.
Lula agradeceu aos senadores Davi Alcolumbre (presidente do Senado), Renan Calheiros (relator) e Randolfe Rodrigues (líder do governo), destacando que o texto foi aprovado por unanimidade tanto na Câmara quanto no Senado.
“É o Governo do Brasil do lado do povo brasileiro. Quem ganha até R$ 5 mil terá imposto zero, e quem ganha mais vai contribuir com a sua justa parte. O nome disso é justiça tributária”, completou Lula.
Como ficará a nova tabela do Imposto de Renda
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Isenção total: para rendimentos mensais de até R$ 5.000
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Redução de alíquotas: para salários entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350
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Aumento de tributação: para quem recebe acima de R$ 600 mil por ano (equivalente a R$ 50 mil por mês)
A cobrança sobre os super-ricos será gradual, com alíquota máxima de 10% sobre rendimentos, incluindo dividendos.
“Quem tem menos, paga menos; quem tem mais, paga mais”, resumiu o relator Renan Calheiros (MDB-AL), que classificou a proposta como “uma das mais aguardadas dos últimos anos”.
Impacto econômico e compensações
O governo estima que a ampliação da isenção e a redução de alíquotas serão compensadas pelo aumento da carga tributária sobre cerca de 200 mil contribuintes de alta renda.
Dez emendas apresentadas pelos senadores foram rejeitadas pelo relator, por implicarem perda de arrecadação sem compensação fiscal.
Além disso, investimentos no mercado imobiliário e do agronegócio — como letras de crédito e fundos de investimento imobiliário (FIIs e FIAGROs) — permanecerão isentos do IR.
Quando entra em vigor
De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o texto foi votado em regime de urgência para garantir a sanção presidencial ainda este ano e permitir que as novas regras entrem em vigor em janeiro de 2026.
“Tramitou de forma célere e responsável. Graças a esse esforço conjunto, garantimos que o benefício chegue logo à população”, afirmou Alcolumbre.
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