O governo federal iniciou a devolução de R$ 2,1 bilhões para três milhões de aposentados e pensionistas que foram vítimas de fraudes no sistema do INSS. Confira como o processo de devolução funciona, quem tem direito a receber e os passos necessários para acessar o recurso.
Essa medida visa corrigir os descontos indevidos no pagamento dos benefícios e garantir os direitos dos beneficiários. Segundo as últimas informações o INSS já fez a devolução de R$ 2,1 bilhões para três milhões de aposentados e pensionistas.
Talvez você tenha direito a receber a restituição também e ainda não saiba disso.
Como os aposentados foram vítimas de fraudes?
Fraudes no INSS ocorreram por meio de alterações indevidas no cadastro de aposentados e pensionistas, que resultaram em pagamentos excessivos ou indevidos.
Muitas dessas fraudes aconteceram durante processos de revisão de benefícios, em que os dados dos beneficiários foram manipulados para recebimento indevido de valores.
Agora, o governo federal, por meio do INSS, está tomando medidas corretivas e devolvendo o dinheiro que foi indevidamente retirado.
Quem tem direito à devolução?
A devolução será realizada para os aposentados e pensionistas que foram impactados por fraudes, especialmente aqueles que já receberam ou sofreram descontos indevidos nos seus benefícios do INSS.
- Beneficiários que contestaram descontos indevidos e não receberam resposta da entidade em até 15 dias úteis.
- Quem recebeu resposta irregular da entidade, como assinaturas falsificadas ou gravações de áudio no lugar de comprovantes válidos
- Quem sofreu descontos entre março de 2020 e março de 2025.
- Beneficiários com processo na Justiça, desde que ainda não tenham recebido os valores (nesse caso, é preciso desistir da ação para aderir ao acordo).
Se você foi afetado, o INSS entrará em contato com os beneficiários para instruir sobre como receber a devolução.
Como realizar o pedido de devolução?
Se você é um beneficiário do INSS que foi afetado por fraude, o processo de devolução é simples:
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Verifique no site do Meu INSS se há pendências relacionadas à fraude, vá até uma das agências dos Correios ou use a Central 135.
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Receba a notificação do INSS que informará o valor a ser devolvido.
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Siga as instruções para garantir o depósito do valor na sua conta bancária.
O pagamento será realizado diretamente na conta bancária cadastrada no INSS. Caso haja algum problema com o processo, os beneficiários devem entrar em contato com o INSS para regularizar a situação.
