A partir de 1º de outubro, os brasileiros passam a contar com um novo recurso de segurança no Pix: o botão de contestação.
O objetivo é facilitar a denúncia de fraudes, golpes e casos de coerção, sem precisar recorrer a atendimentos demorados.
Com o novo sistema, o usuário poderá iniciar o processo direto no aplicativo do seu banco ou instituição financeira.
A medida é parte da evolução do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado pelo Banco Central para proteger quem sofre com operações indevidas.
Como funciona o botão de contestação do PIX?
Quando o cliente aciona o botão, a informação chega imediatamente ao banco que recebeu o dinheiro. A instituição pode então bloquear parcial ou totalmente os recursos, garantindo que não sejam sacados pelo fraudador.
Após o bloqueio, os bancos envolvidos têm até sete dias para analisar o caso. Se for confirmada a fraude, a devolução é feita. O prazo máximo para que o valor retorne à conta do cliente é de 11 dias.
Em quais situações não é possível usar o recurso?
Apesar de avançado, o botão de contestação não cobre todos os cenários.
Ele não se aplica quando há erro de digitação da chave Pix, arrependimento após a compra ou desacordo comercial. Além disso, não vale em situações em que terceiros de boa-fé receberam o valor.
Assim, o foco é reforçar a proteção contra golpes digitais, cada vez mais comuns, e dar mais confiança ao usuário.
O Banco Central, inclusive, acredita que a novidade vai reduzir perdas financeiras e aumentar a credibilidade do sistema.