SALESóPOLIS, SP — O Bolsa Família desempenha um papel vital em muitas casas brasileiras. Contudo, estar ciente das regras do Bolsa Família é essencial para garantir o recebimento contínuo do auxílio. Dominar essas diretrizes pode evitar contratempos que afetem seu benefício.
(Foto: I.A/Sora)
As regras do Bolsa Família definem quem é elegível e as condições para o recebimento do auxílio. Esse programa apoia famílias em vulnerabilidade financeira. Portanto, é crucial compreender tais regras para evitar surpresas.
O que pode cortar o Bolsa Família
1. Renda Familiar Acima do Limite Estabelecido
Famílias cuja renda per capita ultrapasse o limite de R$ 218 por pessoa perdem a elegibilidade para o programa.
No entanto, para evitar desligamentos imediatos, foi criada a Regra de Proteção, permitindo que essas famílias permaneçam no programa por um período determinado, recebendo 50% do valor do benefício. A duração e os critérios variam conforme a situação específica da família.
2. Descumprimento das Condicionalidades
- Manter o calendário de vacinação das crianças atualizado.
- Garantir a frequência escolar mínima: 60% para crianças de 4 a 6 anos e 75% para jovens de 7 a 18 anos.
- Realizar acompanhamento pré-natal para gestantes.
3. Dados Cadastrais Irregulares ou Desatualizados
Informações incorretas ou desatualizadas no Cadastro Único (CadÚnico), como número errado de membros da família, omissão de renda ou trabalho informal não declarado, podem resultar em:
- Suspensão temporária: Bloqueio do benefício até que as pendências sejam regularizadas.
- Cancelamento definitivo: Exclusão do programa se as irregularidades não forem corrigidas.
É fundamental manter os dados atualizados para evitar prejuízos no recebimento do benefício.
6. Família de Político Eleito
Famílias que possuem membros eleitos para cargos públicos, como prefeitos, vice-prefeitos ou vereadores, podem ter o benefício cancelado, independentemente da situação financeira, como forma de garantir que os recursos do programa sejam direcionados às famílias que realmente necessitam.
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