Você sabia que existem situações em que seu pedido de aposentadoria pode ser negado, mesmo quando parece estar certo? Isso é mais comum do que se imagina. Entenda agora alguns motivos que podem levar o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a não aprovar seu pedido.
(Foto: I.A/Sora)
Existem várias razões pelas quais o pedido de aposentadoria no INSS pode ser negado. Nós listamos lgumas das mais comuns.
1. Tempo de contribuição insuficiente
- Para se aposentar por idade, o trabalhador precisa ter pelo menos 15 anos de contribuição (180 meses).
- Para a aposentadoria por tempo de contribuição, as regras mudaram com a Reforma da Previdência de 2019, e o tempo mínimo de contribuição pode variar dependendo da categoria e do sexo do segurado.
- Homens: 20 a 35 anos de contribuição (dependendo do tipo de aposentadoria).
- Mulheres: 15 a 30 anos de contribuição.
2. Idade Mínima Não Atingida
Para aposentadoria por idade o trabalhador precisa ter:
- 65 anos (homens)
- 62 anos (mulheres)
- Caso o segurado não atinja a idade mínima, o pedido de aposentadoria pode ser negado.
3. Falha no cadastro ou documentação incompleta
- A falta de documentos necessários ou a apresentação de informações inconsistentes (como falhas no CPF, NIT/PIS/PASEP, ou erros na comprovação de tempo de serviço) pode levar à negativa.
- A documentação precisa ser clara e comprovar o tempo de contribuição, especialmente para trabalhadores que têm períodos de trabalho como autônomos ou em regimes especiais (ex.: tempo de contribuição rural).
4. Períodos de contribuição não comprovados
Se o trabalhador não conseguir comprovar os períodos de contribuição, mesmo que tenha trabalhado e feito contribuições, a aposentadoria pode ser negada. Isso pode ocorrer especialmente em casos de trabalho informal ou de contribuições esparsas.
5. Aposentadoria por idade para trabalhador rural
Para trabalhadores rurais, é necessário comprovar o exercício de atividades rurais, e o INSS pode não aceitar como válida a documentação apresentada se não estiver de acordo com os requisitos exigidos.
6. Erro no cálculo do tempo de contribuição
Se houver erro no cálculo de contribuições ou nos valores, o INSS pode recusar o pedido. É fundamental que o extrato de contribuições (CNIS) esteja correto e atualizado.