Após Ubatuba arrecadar R$ 119 MI em 3 anos, Aparecida quer taxar turistas

A Prefeitura de Aparecida (SP) apresentou à Câmara Municipal um projeto de lei que deu o que falar. O Projeto de Lei Executivo nº 48/2025, cria a Taxa de Turismo Sustentável, voltada para veículos que entram na cidade. O modelo segue exemplos recentes, como o de Ubatuba (SP), que arrecadou R$ 119 milhões em apenas três anos. A cidade aplicou cobrança semelhante para preservação ambiental e manutenção urbana. O prefeito Zé Louquinho (PL) afirma que a medida se tornou essencial. Afinal, equilibra os impactos provocados por milhões de romeiros que visitam o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida todos os anos. Além disso, ele ressalta que a circulação intensa pressiona a infraestrutura local. Na prática, exige investimentos constantes em limpeza, ordenamento urbano e preservação ambiental. Quanto custará a nova taxa de turismo em Aparecida? O projeto define valores diferentes conforme o tipo de veículo, sempre com base na Unidade Fiscal do Município (UFM): Basílica de Aparecida - Imagem: Reprodução Carro de passeio: R$ 10,01 Moto: R$ 5,00 Van ou Kombi: R$ 20,03 Micro-ônibus: R$ 40,06 Ônibus de turismo: R$ 70,11 A prefeitura ainda discute se a cobrança valerá por dia ou por hora de permanência. Além disso, planeja um sistema de plataforma digital, possivelmente com câmeras que reconhecem placas para registrar entradas e saídas. Quem terá isenção da taxa em Aparecida? O texto assegura isenção para: Moradores locais, com veículos registrados em Aparecida. Oito cidades vizinhas: Guaratinguetá, Potim, Roseira, Lorena, Canas, Piquete, Cachoeira Paulista e Cunha. Veículos oficiais de serviço público, como ambulâncias, polícia e bombeiros. Carros de eventos reconhecidos pela prefeitura, como procissões e encontros religiosos. Assim, a medida protege moradores e municípios parceiros, ao mesmo tempo em que evita prejudicar atividades essenciais. acima_tituloAgenda atualizada tituloFeriado prolongado descGoverno confirma pausa de 5 dias para descanso botaoConfira detalhes sub_botao*Você permanecerá no site atual linkhttps://fdr.com.br/2025/09/16/governo-ja-assinou-feriado-de-5-dias-e-o-maior-de/ imagemhttps://fdr.com.br/wp-content/uploads/2025/09/Descanso.jpg Como a cidade pretende usar o dinheiro arrecadado? Se os vereadores aprovarem a proposta, o valor arrecadado irá para o Fundo Municipal de Turismo Sustentável (FMTS). Dessa forma, a administração municipal pretende aplicar os recursos em: manutenção de ruas, praças e sinalização turística; limpeza urbana e coleta de resíduos; projetos de preservação ambiental; capacitação profissional ligada ao turismo; promoção de eventos religiosos e culturais. A prefeitura afirma que vai devolver os recursos em melhorias visíveis tanto para moradores quanto para visitantes. Câmara Municipal critica o projeto Apesar do otimismo do Executivo, os vereadores demonstram resistência. A Câmara de Aparecida já emitiu parecer contrário, alegando falta de clareza no impacto orçamentário. Basílica de Aparecida - Imagem: Reprodução Segundo a análise, o estudo apresentado não mostra estimativas confiáveis de arrecadação nem detalha reflexos sobre a LDO e a LOA. Portanto, esse ponto pode atrasar a votação ou até levar a alterações no texto. Enquanto isso, setores ligados ao turismo aguardam definição. O impasse promete acirrar a disputa política nos próximos meses. O que diz a experiência de Ubatuba A referência principal do debate é Ubatuba, que arrecadou R$ 119 milhões entre 2022 e 2025 com a Taxa de Preservação Ambiental (TPA). Na cidade litorânea, o dinheiro financiou limpeza de praias, recuperação ambiental e manutenção da infraestrutura turística. Esse caso fortalece o argumento da prefeitura de Aparecida, que deseja provar que a medida pode garantir sustentabilidade para destinos de grande fluxo. Por outro lado, críticos lembram que Aparecida atrai sobretudo romeiros de baixo poder aquisitivo. O que poderia transformar a cobrança em barreira para parte dos fiéis. Como a nova medida pode mexer com o turismo religioso? Se a taxa entrar em vigor, romeiros que viajam em ônibus e vans sentirão os primeiros reflexos, especialmente em datas religiosas como 12 de outubro. Embora os valores pareçam simbólicos, eles podem se acumular quando aplicados a grupos numerosos. Além disso, entidades ligadas ao turismo religioso já preparam mobilização para discutir ajustes. O desafio, portanto, será equilibrar sustentabilidade financeira, preservação urbana e acessibilidade ao maior centro de fé católica do país.