Microempreendedores individuais (MEIs) afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul têm direito a receber R$ 1,5 mil em apoio emergencial.
A iniciativa faz parte do programa MEI RS Calamidades, que o governo estadual lançou dentro do Plano Rio Grande.
O objetivo é auxiliar pequenos negócios atingidos a retomarem suas atividades de forma estruturada.
O valor cai diretamente na conta Caixa Tem, sem necessidade de solicitação adicional, desde que o empreendedor esteja dentro dos critérios de elegibilidade.
Como funciona o programa MEI RS Calamidades?
O MEI RS Calamidades está estruturado em três etapas principais:
- Retomada – primeira parcela de R$ 1,5 mil via Caixa Tem.
- Preparação – participação em consultorias de até 9 horas sobre gestão, marketing e formação de preços.
- Decolagem – segunda parcela de R$ 1,5 mil, liberada pelo Banrisul após a conclusão das consultorias.
Essa sequência garante que os MEIs recebam não apenas o recurso financeiro, mas também orientação para fortalecer o negócio.
Quem pode participar do MEI RS Calamidades?
Para ser contemplado, o empreendedor precisa atender aos seguintes critérios:
- Ser MEI com CNPJ ativo em município em estado de calamidade.
- Estar localizado em áreas mapeadas como atingidas pela inundação.
- Ter CPF vinculado ao CNPJ regularizado em 1º de maio de 2024.
- Comprovar faturamento em 2023 ou 2024.
- Não ter participado de outros programas estaduais de apoio no mesmo período.
Ou seja, o foco está em garantir que o benefício alcance apenas quem de fato sofreu impacto direto das enchentes.
Investimento e alcance do programa
Na primeira fase, mais de 22 mil microempreendedores foram contemplados. Agora, em 2025, a expectativa é atender outros 12 mil MEIs, ampliando assim, o alcance da política pública.
Segundo o governo, o investimento total pode chegar a R$ 127 milhões.
O montante reforça a prioridade do governo estadual em apoiar a reconstrução econômica.
Dessa forma, ele fortalece a base dos pequenos negócios, que representam a principal fonte de renda de milhares de famílias gaúchas.
Prazos e inscrições para participar em 2025
As inscrições para a nova rodada estão abertas de 7 de maio a 31 de outubro de 2025. A seleção, aliás, ocorre conforme a ordem de inscrição, até o limite dos recursos.
Além disso, empreendedores que tiverem seus pedidos indeferidos podem apresentar recurso até 30 de novembro de 2025.
Você encontra mais informações no portal oficial do Governo do Rio Grande do Sul.
Portanto, é essencial que os interessados fiquem atentos ao calendário e garantam sua participação dentro do prazo.
O MEI RS Calamidades não se limita ao repasse de valores emergenciais. Afinal, ele oferece orientação prática para que os microempreendedores consigam se reerguer e crescer após um período de perdas.
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