Poucos sabem, mas a isenção ou desconto do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) é uma realidade para muitos, baseada em fatores como limitações físicas, motoras ou doenças sérias.
Além disso, se seu veículo já tem alguns anos de estrada, também pode se enquadrar nessa vantagem. Para que os idosos consigam o benefício precisam estar atentos as regras.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
A isenção de IPVA não é concedida unicamente pela idade, nem mesmo para idosos. Os critérios incluem fatores como condições físicas e necessidades médicas.Artrite, artrose e sequelas de AVC são exemplos que possibilitam essa isenção.
A idade do veículo também pode ser determinante, pois os mais antigos geralmente são isentos de forma automática. Lembre-se, a legislação pode variar entre estados, então verifique cuidadosamente.
Doenças que podem dar isenção do IPVA para idosos
- Paralisias
- Amputações
- Sequelas de AVC
- Doenças degenerativas
- Autismo em graus moderado a severo
- Deficiências visuais importantes
As regras dependem da legislação de cada estado.
Isenção do IPVA pelo ano de fabricação
- Veículos com até 10 anos de fabricação: Amapá, Roraima e Rio Grande do Norte;
- Veículos com mais de 15 anos de fabricação: nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Distrito Federal;
- Veículos com mais de 18 anos de fabricação: no estado do Mato Grosso;
- Veículos com mais de 20 anos de fabricação: Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul;
- Veículos com 30 anos ou mais de fabricação: Santa Catarina e no Tocantins;
- Carros fabricados até 2002: isentos no estado de Alagoas;
- Veículos elétricos: isentos nos estados do Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal;
- Veículos híbridos ou elétricos: reembolso de até R$ 3,3 mil ou desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na cidade de São Paulo.
Passo a passo para solicitar a isenção do IPVA
Para começar, reúna todos os documentos médicos que atestam suas limitações. Não se esqueça dos documentos do veículo, como o CRLV. Em seguida, apresente esses papéis no Detran ou no órgão responsável pela cobrança do IPVA em seu estado.
