SALESóPOLIS, SP — A isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) é uma vantagem importante para motoristas, especialmente para aqueles enfrentando dificuldades financeiras.
A boa notícia é que, em certos casos, você pode obter esse benefício sem precisar comprovar renda. Neste guia, mostraremos como isso é possível e sob quais condições.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Como conseguir a isenção do IPVA?
Existem várias situações específicas em que a isenção do IPVA sem comprovação de renda. Na verdade, o ideal é visitar o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ou da Secretaria de Fazenda do seu estado para confirmar as condições.
Em alguns estados, o benefício é concedido automaticamente, sem necessidade de documentos adicionais ou complicações. Tudo vai depender das regras adotadas naquela região.
Na grande maioria dos casos é possível pedir pelo benefício devido ao tempo de fabricação do seu carro, nessas condições:
- Veículos com até 10 anos de fabricação: Amapá, Roraima e Rio Grande do Norte;
- Veículos com mais de 15 anos de fabricação: nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Distrito Federal;
- Veículos com mais de 18 anos de fabricação: no estado do Mato Grosso;
- Veículos com mais de 20 anos de fabricação: Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul;
- Veículos com 30 anos ou mais de fabricação: Santa Catarina e no Tocantins;
- Carros fabricados até 2002: isentos no estado de Alagoas;
- Veículos elétricos: isentos nos estados do Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal;
- Veículos híbridos ou elétricos: reembolso de até R$ 3,3 mil ou desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na cidade de São Paulo.
Dívidas de IPVA perdoadas na BA
Isenção do IPVA devido a condição do motorista
Pessoas com Deficiência (PCD)
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Motoristas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou com autismo podem ser isentos do IPVA. Para isso, é necessário apresentar laudo médico que comprove a deficiência, além de seguir o procedimento exigido pelo estado, como o registro do veículo em nome da pessoa com deficiência.
Veículos de Pessoas com Doença Grave
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Algumas doenças graves, como câncer, esclerose múltipla, entre outras, podem qualificar o motorista para isenção de IPVA, caso o motorista seja o proprietário do veículo e comprove a doença com laudo médico.
Veículos de Utilidade Pública
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Se o veículo for destinado ao transporte de pessoas com deficiência ou outras necessidades especiais, ou se for utilizado em atividades de utilidade pública, o proprietário pode solicitar a isenção do IPVA. Isso pode incluir ambulâncias, carros adaptados para transporte de pessoas com deficiência, entre outros.
Veículos de Entidades de Assistência Social
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Veículos pertencentes a entidades sem fins lucrativos que prestam serviços à comunidade, como associações de caridade, organizações de saúde, entre outras, podem ter direito à isenção de IPVA.
Documentos necessários para a isenção do IPVA
- Documento do veículo
- RG e CPF do proprietário
- Laudo médico (para veículos de pessoas com deficiência)
- Comprovante de endereço
O processo é, na maioria das vezes, simplificado, eliminando a necessidade de comprovação de renda ou burocracias adicionais. No entanto, é crucial verificar sempre as regras específicas do seu estado, pois elas podem variar.
Posso perder a ssenção do IPVA?
Sim, a isenção do IPVA pode ser revogada. Isso ocorre se o veículo deixar de se enquadrar nos critérios de concessão do benefício. Alterações nas leis de isenção, decididas por governos estaduais, podem também afetar sua elegibilidade.
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