O IPTU 2026 (Imposto Predial e Territorial Urbano) pode impactar o orçamento de muitos brasileiros. Contudo, aposentados, pensionistas, idosos e PcDs têm uma possível solução: a isenção do IPTU. Esse direito pode proporcionar alívio financeiro e tranquilidade.
(Foto: I.A/FDR)
A isenção do IPTU 2026 varia em cada município. As regras e prazos podem mudar, mas geralmente, a isenção destina-se a quem tem rendimentos abaixo de um certo limite e fica limitada a um imóvel residencial por pessoa.
Quem tem direito à isenção do IPTU 2026?
A resposta é: depende! Cada cidade tem a sua própria legislação sobre o que dá direito a isenção do IPTU. Mas, normalmente, fica garantido para:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Idosos de baixa renda que recebem o BPC;
- Ex-militares;
- Imóveis cujo valor seja inferior a R$ 150 mil (ou menos, dependendo da cidade);
- Imóveis usados por associações, organizações e entidades sem fins lucrativos;
- Imóveis públicos.
Quais documentos são necessários para pedir a isenção do IPTU 2026?
Os documentos geralmente necessários para solicitar a isenção do IPTU 2026 incluem:
- RG e CPF do proprietário
- Comprovante de renda
- Comprovante de propriedade do imóvel
- Declaração de uso exclusivo como residência
- Laudo médico se houver deficiência
- Comprovantes de aposentadoria ou pensão
Como e quando solicitar a isenção do IPTU 2026?
Procure a prefeitura ou secretaria de finanças para detalhes sobre a isenção do IPTU 2026. Cada município possui prazos específicos.
Normalmente, o prazo começa e termina no final do ano anterior. Isso significa que em muitas cidades o período de solicitação da isenção do imposto já está em andamento.
Em Bragança Paulista (SP), por exemplo, os pedidos podiam ser feitos até agosto. Em Jacareí (SP) o prazo vai até setembro, e em Itupeva (SP) termina em outubro.
Os pedidos de isenção costumam ser feitos online, em um processo liberado no site da prefeitura.
