BRASíLIA, DF — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (02/09), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A sessão inicial do julgamento ocorre com os cinco ministros da Primeira Turma, composta por Alexandre de Moraes (relator do caso), Cristiano Zanin (presidente da Turma), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
Acompanhe a transmissão ao vivo do julgamento aqui no portal FDR:
Acusações no julgamento
Bolsonaro e os demais réus respondem a uma série de crimes graves relacionados ao planejamento golpista de 2022 e aos atos de 8 de janeiro de 2023. Entre as principais acusações no STF estão:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Tentativa de golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
Somadas, essas infrações podem render penas superiores a 30 anos de prisão em caso de condenação, conforme a legislação vigente.
Quem será julgado com Bolsonaro?
Além de Bolsonaro, sete ex-integrantes de seu governo compõem o grupo de réus neste julgamento:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha do Brasil
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- Paulo Sérgio Nogueira – general do Exército, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Estado e candidato a vice-presidente na chapa de 2022
- Mauro Cid – tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro
Esses nomes formam o chamado “núcleo crucial” da suposta trama golpista, apontado pela Procuradoria-Geral da República como responsável direto pela tentativa de ruptura institucional.
Como será o julgamento no STF
O julgamento seguirá o rito tradicional do STF. O ministro relator, Alexandre de Moraes, inicia a sessão com a leitura do relatório do processo, resumindo as evidências e etapas da investigação.
Em seguida, o procurador-geral da República apresenta a acusação e cada advogado de defesa dos oito réus faz sua sustentação oral na tribuna.
Concluídas as manifestações, Moraes profere seu voto – analisando os fatos e indicando se é pela condenação ou absolvição – e então os demais ministros votam um a um, em ordem de antiguidade na Turma.
A decisão final será tomada por maioria simples. Há expectativa de que todo o julgamento possa se estender por cerca de 27 horas de duração, distribuídas ao longo das sessões marcadas, dada a complexidade do caso.
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