O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, começou nesta terça-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF).
A expectativa é de que as sessões, que começaram hoje, se estendam até o dia 12 de setembro de 2025. Mas há a possibilidade de se estender, casa haja pedidos de vista ou atrasos no andamento.
A análise envolve Bolsonaro e outros sete réus, todos julgados pela Primeira Turma do STF. O processo é considerado histórico e pode definir o futuro político do ex-presidente.
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Que horas começa o julgamento de Bolsonaro?
As sessões do julgamento estão previstas para iniciar sempre às 9h da manhã, com possibilidade de turnos adicionais às 14h, dependendo da pauta do dia.
Na primeira sessão, realizada nesta terça (2), o ministro Cristiano Zanin abriu os trabalhos. Em seguida, o relator Alexandre de Moraes apresentou o relatório, antes das falas da Procuradoria-Geral da República e das defesas.
Cada defesa tem direito a até 1 hora de sustentação oral, enquanto a acusação dispõe de até 2 horas para expor seus argumentos.
Quando acaba o julgamento?
De acordo com o cronograma oficial, o julgamento deve encerrar em 12 de setembro de 2025. Contudo, existe a possibilidade de prorrogação caso algum ministro apresente pedido de vista.
As datas definidas para as sessões são:
- 2 de setembro – 9h e 14h
- 3 de setembro – 9h
- 9 de setembro – 9h e 14h
- 10 de setembro – 9h
- 12 de setembro – 9h e 14h
A decisão final será tomada por maioria simples da turma, composta por cinco ministros.
O que pode acontecer após a decisão?
Em caso de condenação, o STF poderá definir as penas e iniciar a fase de dosimetria. A prisão, entretanto, só pode ocorrer após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não houver mais recursos pendentes.
O caso, de fato, chama a atenção de diferentes partidos, entidades e pela comunidade internacional, que consideram este julgamento um marco na defesa das instituições democráticas brasileiras.
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