SALESóPOLIS, SP — Se você foi demitido recentemente, mesmo que sem justa, e espera receber o seguro-desemprego, fique atento. O Ministério do Trabalho tem regras específicas quando se trata do prazo para liberação deste benefício.
(Foto: I.A/FDR)
Quem não trabalhou por 12 meses antes da demissão pode não ter acesso ao seguro-desemprego. Isso porque, pra garantir o seguro-desemprego pela primeira vez é necessário ter atuado por, no mínimo, 12 dos últimos 18 meses antes do desligamento.
O que acontece se não trabalhou o suficiente?
Para solicitar o seguro-desemprego pela primeira vez a exigência é ter trabalhado formalmente por pelo menos 12 meses nos 18 meses anteriores à demissão. Quem não cumprir esse período pode ter o pedido negado.
Como funciona o seguro-desemprego?
O seguro-desemprego é um auxílio temporário para trabalhadores demitidos sem justa causa, ajudando-os enquanto buscam nova colocação.
Para quem já solicitou o seguro-desemprego em outras ocasiões o pedido pode ser feito em um período menor:
- Primeira solicitação: Mínimo de 12 meses de trabalho nos últimos 18 meses;
- Segunda solicitação: Necessário ter trabalhado 9 dos últimos 12 meses;
- Terceira solicitação em diante: Requer 6 meses de trabalho contínuo antes da demissão.
Quem tem direito ao seguro-desemprego?
- Trabalhadores com carteira assinada, demitidos sem justa causa.
- Empregados domésticos que cumpram os requisitos.
- Pescadores profissionais no período de defeso.
- Trabalhadores resgatados de condições de escravidão.
Como proceder se não atendeu aos requisitos?
Se você não se qualifica para o seguro-desemprego, busque outros apoios. Conheça programas sociais, cursos de capacitação e agências de emprego para ajudar na sua recolocação.
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