Aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem desconhecer os direitos e isenções de impostos disponíveis. Conhecer essas isenções pode aliviar o orçamento, trazendo mais tranquilidade.
(Foto: I.A)
Quais são os impostos que aposentados podem evitar?
Pelas leis atuais, aposentados têm isenções significativas. Muitos estados oferecem isenção de:
- Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU): para aposentados com um único imóvel e renda limitada. Consulte a prefeitura local, pois regras podem variar por cidade;
- Imposto de Renda (IR): Aposentados acima de 65 anos têm parcela adicional isenta de 1.903,98 por mês, desde que os rendimentos sejam oriundos de aposentadoria, pensão ou reforma;
- Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA): alguns estados liberam a isenção para o idoso que possuir doenças graves ou deficiência comprovada.
Como solicitar as isenções fiscais para aposentados do INSS?
- IPTU: Consulte o setor responsável na prefeitura para solicitar a isenção. Comprovantes de aposentadoria e declaração de IR podem ser necessários;
- Imposto de Renda: O pedido deve ser feito online, no site do governo federal;
- IPVA: Solicite a isenção a Secretaria de Fazenda do seu estado. Apresente laudos médicos e documentos comprovando a condição especial.
Atenção aos direitos dos aposentados
Isenções não só reduzem custos, mas também protegem direitos adquiridos após anos de contribuição. Informe-se sobre todos os benefícios a que tem direito. Manter-se atualizado sobre novas leis e regulamentos assegura a não perda de vantagens.
Conhecer seus direitos como aposentado é essencial para o planejamento financeiro. Fique atento às isenções fiscais e aproveite ao máximo os benefícios que a legislação oferece. Desfrute desta fase da vida, economizando sempre que possível.
