VITóRIA DA CONQUISTA, BA — Hoje, 31 de julho, o estado realiza a esperada Devolução do ICMS, destinando R$ 76,4 milhões para 584 mil famílias. Esse apoio financeiro auxilia famílias de baixa renda a atender suas necessidades básicas. É crucial que os beneficiários sigam as instruções de retirada disponíveis nos pontos de saque para acessar o montante.

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(Imagem: Geração/FDR)
Nesta quinta, 31/07, tem devolução do ICMS para 584 mil famílias. Portanto, talvez a sua seja uma delas. Para mais informações sobre como o ICMS funciona e suas variações, você pode conferir nosso conteúdo especializado.
Descubra como sacar o benefício de devolução do ICMS
Os depósitos são feitos no Cartão Cidadão dos titulares, que pode ser usado para o saque ou na função débito. São mais de 140 mil locais conveniados aceitando à Rede Vero, e o melho: sem cobrança de taxa de manutenção.
“Os cartões para os novos beneficiários que ingressaram nesta rodada poderão ser retirados a partir do dia 10 de setembro, já com a nova recarga.”, explica o governo estadual.
Valor da devolução do ICMS
Segundo o Governo do Estado do RS, o valor não é o mesmo, confira:
- Parcela fixa: valor de R$ 100 pago para todos os beneficiários.
- Parcela variável: valor que se altera conforme a renda declarada do CadÚnico e o volume de notas fiscais com CPF solicitadas pelo titular no trimestre de referência (neste caso, abril, maio e junho). Nesta rodada, são 265.317 famílias beneficiadas, somando R$ 18,1 milhões. O valor médio é de R$ 68,26.
Passos para sacar o ICMS
- Visite o ponto de atendimento mais próximo com seu documento de identidade.
- Verifique o dia de pagamento de acordo com o final do seu CPF.
- Escolha entre retirar o benefício em dinheiro ou por transferência bancária.
Quem tem direito a devolução do ICMS
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Famílias inscritas no CadÚnico que:
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Recebam o benefício do Bolsa Família, ou
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Tenham o titular familiar com algum dependente matriculado na rede estadual de Ensino Médio.
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Renda mensal de até três salários mínimos nacionais ou renda per capita por mês inferior a meio salário mínimo nacional, conforme dados do CadÚnico.
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O responsável familiar deve:
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Ter domicílio no Rio Grande do Sul (RS),
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Manter o CPF ativo.
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A iniciativa do governo do Rio Grande do Sul assegura a distribuição eficiente e acessível deste recurso essencial a todos os beneficiários. Além disso, caso tenha interesse nos efeitos de um possível aumento do ICMS, acesse o conteúdo completo.
Em caso de dúvidas, utilize a central do Devolve ICMS, que atende no telefone 0800 541 2323; atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 14h.