Trabalhar como CLT (empregado com carteira assinada) e, ao mesmo tempo, como MEI (Microempreendedor Individual) tem se tornado uma prática comum.
Contudo, uma dúvida frequente é se, ao contribuir para o INSS de duas formas, o trabalhador pode receber duas aposentadorias.
Neste artigo, vamos esclarecer como funciona a contribuição simultânea e como ela impacta a aposentadoria de quem acumula os dois vínculos.
Como funciona a contribuição simultânea CLT e MEI?
Quando você atua como CLT e MEI ao mesmo tempo, precisa fazer contribuições para o INSS em ambos os regimes.
Como empregado CLT, a contribuição é descontada diretamente da sua folha de pagamento, com alíquotas que variam conforme o valor do salário.
Já como MEI, a contribuição ocorre mensalmente por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Desse modo, há uma taxa fixa em 5% do salário mínimo vigente.
No entanto, as contribuições somam entre si para calcular um único benefício de aposentadoria, e não duas aposentadorias separadas.
Isso significa que, embora você contribua de duas maneiras, o valor total das contribuições será combinado para determinar o valor do benefício. Claro, respeitando os limites do INSS.
Posso acumular aposentadorias de regimes diferentes?
Há a possibilidade de acumular aposentadorias de regimes distintos, como o INSS (Regime Geral de Previdência Social – RGPS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), voltado aos servidores públicos.
Mas para quem contribui apenas para o INSS, como CLT e MEI, não há a possibilidade de acumular dois benefícios de aposentadoria.
A regra é simples: se você tiver dois vínculos de contribuição com o INSS, o valor total das suas contribuições será somado. Contudo, você só receberá uma aposentadoria, com base na soma de ambos os períodos e valores de contribuição.
Em resumo, quem trabalha como CLT e MEI acumula tempo de contribuição, mas não tem direito a duas aposentadorias.
O que ocorre é a soma das contribuições para determinar o valor do único benefício. Portanto, é fundamental planejar as contribuições de forma estratégica para otimizar o valor da aposentadoria e evitar contribuições desnecessárias.
Ao entender as regras e organizar suas contribuições corretamente, você pode garantir uma aposentadoria mais vantajosa no futuro.
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