SALESóPOLIS, SP — A pensão por morte é um auxílio essencial para muitas famílias brasileiras, especialmente após a perda de um provedor. No entanto, alguns beneficiários têm enfrentado bloqueios, principalmente os filhos de segurados.
(Foto: I.A)
Ultimamente, muitos relatos apontam para o bloqueio da pensão por morte destinada aos filhos, gerando grande preocupação entre os dependentes.
Isso porque, desde 2019 com a reforma da Previdência, o benefício da pensão deixada por trabalhador falecido ganhou novas regras. O valor a ser sacado diminuiu e as regras para acessas essa quantia também mudou.
Entendendo a pensão por morte
A pensão por morte é um benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para os dependentes de um segurado falecido.
Ele assegura aos familiares uma renda essencial, principalmente para aqueles que dependiam financeiramente do segurado.
Para fins de análise do benefício, consideram-se dependentes do segurado, conforme a ordem de prioridade das classes:
- 1ª classe – o cônjuge, a companheira ou o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos de idade ou filho inválido ou que tenha deficiência intelectual, mental ou grave;
- 2ª classe – os pais;
- 3ª classe – o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos de idade ou irmão inválido ou que tenha deficiência intelectual, mental ou grave.
Os dependentes de uma mesma classe concorrem entre si em igualdade de condições, sendo que a comprovação da dependência, respeitada a sequência das classes, exclui definitivamente o direito dos dependentes das classes seguintes.
Motivos para o bloqueio da pensão por morte
Possíveis causas para o bloqueio incluem:
- Falta de comprovação de dependência: Demonstrar a dependência econômica é essencial para a elegibilidade;
- Documentação inadequada: Todos os documentos devem estar corretos e completos. Por exemplo, para casais é preciso comprovar no mínimo dois anos de união;
- Contribuições pendentes: Se o segurado não contribuiu regularmente, o benefício pode ser afetado;
- Idade dos filhos: Ao completar 21 anos os filhos perdem o direito a pensão, há não ser que comprovem que estão inválidos.
Duração da pensão por morte paga pelo INSS
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Idade do dependente na data do óbito
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Duração máxima do benefício ou cota
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menos de 22 anos
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3 anos
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entre 22 e 27 anos
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6 anos
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entre 28 e 30 anos
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10 anos
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entre 31 e 41 anos
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15 anos
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entre 42 e 44 anos
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20 anos
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a partir de 45 anos
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Vitalício
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- Para o cônjuge inválido ou com deficiência: o benefício é devido enquanto durar a deficiência ou invalidez, respeitando-se os prazos mínimos descritos na tabela acima;
- Para os filhos, equiparados a filho ou irmãos do falecido, desde que comprovem o direito:, o benefício é devido até os 21 anos de idade, salvo em caso de invalidez ou deficiência reconhecida antes dos 21 anos de idade ou da emancipação.
Para óbito ocorrido a partir de 3 de janeiro de 2016, data do início da vigência da Lei nº 13.146, de 2015, até 31 de dezembro de 2020, a duração da pensão por morte será:
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Idade do dependente na data do óbito
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Duração máxima do benefício ou cota
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Menos de 21 anos
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3 anos
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Entre 21 e 26 anos
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6 anos
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Entre 27 e 29 anos
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10 anos
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Entre 30 e 40 anos
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15 anos
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Entre 41 e 43 anos
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20 anos
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A partir de 44 anos
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Vitalício
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Passos para resolver o bloqueio da pensão
Caso a pensão esteja bloqueada, siga as etapas abaixo:
- Entenda a notificação: Identifique o motivo específico do bloqueio;
- Organize a documentação: Certifique-se de que toda a documentação está completa e correta;
- Consulte um profissional: Advogados especializados podem esclarecer o processo e as razões do bloqueio;
- Contato com o INSS: Buscar atendimento presencial ou online pode esclarecer dúvidas e auxiliar no processo.
Documentos requeridos para a pensão
Para garantir a pensão por morte, os seguintes documentos são cruciais:
- Certidão de óbito do segurado;
- Documentos pessoais dos dependentes e do falecido;
- Prova de dependência econômica (se necessário).
Acompanhar as exigências e atualizações legais do INSS é fundamental para evitar bloqueios. Mantenha seus registros atualizados e siga as instruções para assegurar o recebimento contínuo deste benefício importante.
Para mais informações sobre como evitar problemas relacionados a empréstimos e benefícios para segurados do INSS, leia sobre o proibido empréstimo consignado.
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