Mãe também paga pensão? Veja quando a Justiça obriga a mulher de fazer o pagamento

SALESóPOLIS, SP — A pensão alimentícia é uma questão que gera inúmeras dúvidas, geralmente associadas à obrigação dos pais. No entanto, a Justiça também pode exigir que a mãe pague a pensão. Vamos esclarecer em que circunstâncias isso ocorre e o que este dever envolve.

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Mãe também paga pensão? Veja quando a Justiça obriga a mulher de fazer o pagamento
(Foto: I.A)

Quando a mãe pode ser obrigada a pagar pensão?

A regra básica é que a pensão deve ser paga por quem não detém a guarda dos filhos. Assim, se a guarda for do pai, a mãe pode ser responsabilizada pelo pagamento.

Essa decisão se baseia no princípio do melhor interesse da criança, garantindo seu bem-estar, independentemente de quem seja o guardião.

Logo, o pai só pode solicitar que a mãe ajude financeiramente com a criança se ele possuir a guarda do menor. Isso significa que se o filho saiu da casa da mãe por conta própria e foi morar com o pai, a pensão não passa a ser responsabilidade da mulher automaticamente. 

Em caso de mudança de tutela, quando a criança ou o jovem passa a ser responsável de um dos pais, a Justiça precisa ser avisada para reavaliar a cobrança da pensão. 

Como são decididas as questões de pensão?

As sentenças de pensão consideram a capacidade financeira de ambos os pais e as necessidades da criança.

O juiz define o valor e quem será responsável pelo pagamento, avaliando a renda de cada um. Normalmente a quantia equivale a 30% do salário registrado em folha, ou 30% do salário mínimo por filho. 

Quais fatores influenciam a determinação da pensão?

  • Necessidade do beneficiário: Inclui tanto as necessidades básicas quanto adicionais da criança.
  • Capacidade financeira dos pais: Avalia o quanto cada um pode contribuir sem comprometer sua subsistência.
  • Proporcionalidade: Visa um valor equilibrado, suficiente para o beneficiário, mas sem causar dificuldades financeiras ao pagador.

E se a mãe não puder pagar a pensão?

Se a mãe enfrentar dificuldades financeiras, a Justiça pode ajustar o valor da pensão considerando sua situação. Em certas circunstâncias, outros parentes podem ser solicitados a contribuir, buscando sempre o interesse superior da criança.

O apoio de um advogado ou defensor público é fundamental para garantir os argumentos corretos. Isso porque, assim como ocorre com os homens, as mulheres também podem ser presas por falta de pagamento de pensão alimentícia. 

Responsabilidade compartilhada

A pensão alimentícia não é uma responsabilidade exclusiva do pai. As mães também compartilham esse dever quando não têm a tutela legal. Essa divisão promove um ambiente mais equilibrado, onde ambos contribuem para o desenvolvimento do filho.

É crucial que os pais conversem e planejem o futuro financeiro dos filhos, sempre priorizando seus interesses.

A pensão alimentícia é um direito dos filhos. Independentemente de quem é responsável pelo pagamento, o foco sempre deve ser o bem-estar e a melhor formação da criança envolvida.

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com