SALESóPOLIS, SP — A pensão alimentícia é uma questão que gera inúmeras dúvidas, geralmente associadas à obrigação dos pais. No entanto, a Justiça também pode exigir que a mãe pague a pensão. Vamos esclarecer em que circunstâncias isso ocorre e o que este dever envolve.
(Foto: I.A)
Quando a mãe pode ser obrigada a pagar pensão?
A regra básica é que a pensão deve ser paga por quem não detém a guarda dos filhos. Assim, se a guarda for do pai, a mãe pode ser responsabilizada pelo pagamento.
Essa decisão se baseia no princípio do melhor interesse da criança, garantindo seu bem-estar, independentemente de quem seja o guardião.
Logo, o pai só pode solicitar que a mãe ajude financeiramente com a criança se ele possuir a guarda do menor. Isso significa que se o filho saiu da casa da mãe por conta própria e foi morar com o pai, a pensão não passa a ser responsabilidade da mulher automaticamente.
Em caso de mudança de tutela, quando a criança ou o jovem passa a ser responsável de um dos pais, a Justiça precisa ser avisada para reavaliar a cobrança da pensão.
Como são decididas as questões de pensão?
As sentenças de pensão consideram a capacidade financeira de ambos os pais e as necessidades da criança.
O juiz define o valor e quem será responsável pelo pagamento, avaliando a renda de cada um. Normalmente a quantia equivale a 30% do salário registrado em folha, ou 30% do salário mínimo por filho.
Quais fatores influenciam a determinação da pensão?
- Necessidade do beneficiário: Inclui tanto as necessidades básicas quanto adicionais da criança.
- Capacidade financeira dos pais: Avalia o quanto cada um pode contribuir sem comprometer sua subsistência.
- Proporcionalidade: Visa um valor equilibrado, suficiente para o beneficiário, mas sem causar dificuldades financeiras ao pagador.
E se a mãe não puder pagar a pensão?
Se a mãe enfrentar dificuldades financeiras, a Justiça pode ajustar o valor da pensão considerando sua situação. Em certas circunstâncias, outros parentes podem ser solicitados a contribuir, buscando sempre o interesse superior da criança.
O apoio de um advogado ou defensor público é fundamental para garantir os argumentos corretos. Isso porque, assim como ocorre com os homens, as mulheres também podem ser presas por falta de pagamento de pensão alimentícia.
Responsabilidade compartilhada
A pensão alimentícia não é uma responsabilidade exclusiva do pai. As mães também compartilham esse dever quando não têm a tutela legal. Essa divisão promove um ambiente mais equilibrado, onde ambos contribuem para o desenvolvimento do filho.
É crucial que os pais conversem e planejem o futuro financeiro dos filhos, sempre priorizando seus interesses.
A pensão alimentícia é um direito dos filhos. Independentemente de quem é responsável pelo pagamento, o foco sempre deve ser o bem-estar e a melhor formação da criança envolvida.
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