O governo Lula anunciou nesta quinta-feira (10) a liberação de um novo benefício que promete transformar o mercado automotivo no país. A decisão, que já foi aprovada, estabelece isenção de impostos para veículos mais sustentáveis e eficientes, além de permitir a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para outros veículos.
A medida deverá permitir a redução do preço dos carros e beneficiar muitos consumidores brasileiros.
Com a mudança, os carros que atendem a quatro requisitos essenciais poderão contar com a isenção completa do IPI.
Veja os critérios para a liberação da isenção completa do IPI:
O primeiro critério é a emissão de CO₂: o veículo precisa emitir menos de 83 gramas de dióxido de carbono por quilômetro.
O segundo requisito é o uso de materiais recicláveis, com mais de 80% do carro fabricado a partir de materiais recicláveis.
Além disso, o carro precisa ser fabricado no Brasil, englobando etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem.
O veículo também deve ser classificado como compacto para ter o benefício garantido.
Redução de impostos para outros veículos
Embora a isenção total de IPI seja destinada a carros mais sustentáveis, o decreto também introduz uma nova tabela de cálculo do imposto, que entra em vigor dentro de 90 dias.
Para veículos que não atendem aos critérios de sustentabilidade, o governo adotará um sistema de cálculo a partir de uma alíquota base de 6,3% para carros de passageiros e 3,9% para comerciais leves.
Esses valores podem ser ajustados com acréscimos ou descontos, dependendo de características como eficiência energética, tecnologia de propulsão, potência, nível de segurança e índice de reciclabilidade do veículo.
Por exemplo, um carro híbrido-flex, que apresenta maior eficiência energética e atende a outros critérios ambientais, pode ter a alíquota do IPI reduzida em até 3,5 pontos percentuais.
Se o veículo atender ao critério de eficiência do MOVER, um programa de eficiência energética, ele poderá ter uma redução adicional de 1 ponto percentual.
Dessa forma, o IPI do carro pode cair de 6,3% para apenas 2,8%, tornando-o mais acessível ao consumidor.
Segundo o comunicado oficial, o governo estima que a nova política de redução de IPI impactará positivamente cerca de 60% dos veículos comercializados no Brasil, com base nas vendas de carros em 2024.
