SALESóPOLIS, SP — Ao contratar uma empregada doméstica, muitas questões surgem sobre direitos trabalhistas e custos. Conhecer as diferenças entre uma diarista e uma empregada fixa é crucial, pois esta decisão traz grandes implicações legais.
Uma empregada doméstica é quem presta serviços contínuos, acima de dois dias por semana, a um mesmo empregador. Segundo a VLV Advogados, essa distinção assegura direitos trabalhistas como carteira assinada, férias, FGTS e outros benefícios.
Direitos da empregada doméstica
- Carteira assinada: Registro obrigatório na carteira de trabalho.
- Salário mínimo: Mínimo equivalente ao salário regional ou nacional.
- FGTS: Depósito requerido pelo empregador.
- Férias anuais: Com acréscimo de um terço do salário.
- 13º salário: Bônus de Natal.
- Aviso prévio: Compensação ou aviso em caso de demissão.
Esses direitos garantem segurança e justiça à relação trabalhista.
Diarista x Empregada doméstica
A diferença crucial está na frequência do serviço. Diaristas trabalham menos de dois dias semanais, gozando de menos direitos. Enquanto isso, o contrato flexível da diarista implica custos menores a curto prazo, mas sem as garantias das empregadas registradas.
Custo de uma empregada doméstica
Os custos incluem mais que o salário: considere FGTS, INSS, férias e horas extras. Valores variam por região e especificidades do contrato.
Para uma compreensão mais detalhada sobre os custos e possíveis implicações tributárias, você também pode explorar a análise financeira e tributária para empregadores domésticos.
Decidindo entre diarista e empregada doméstica
- Serviço contínuo: Analisar a necessidade do serviço e sua continuidade no lar.
- Capacidade financeira: Avaliar o orçamento para as obrigações legais de uma empregada fixa.
Entrar para comunidade
Seguir FDR no Whatsapp
