Cidadãs entre 10 e 49 anos recebem absorventes de graça do Governo; veja como receber

O Programa Dignidade Menstrual, do Governo Federal, oferece absorventes de graça para meninas e mulheres entre 10 e 49 anos.

Essa iniciativa tem como objetivo, antes de tudo, garantir o acesso a produtos de higiene e promover a saúde menstrual para toda a população.

Neste artigo, vamos explicar como funciona o programa e como você pode obter os absorventes gratuitamente.


O que é o Programa Dignidade Menstrual?

O Programa Dignidade Menstrual foi lançado em 8 de março de 2023, no Dia Internacional da Mulher.

Através de um decreto federal, o governo iniciou a distribuição gratuita de absorventes higiênicos.  O seu objetivo é o de promover saúde, equidade de gênero, justiça social e direitos humanos.

Além disso, o programa trabalha para combater a desinformação e promover a educação sobre menstruação. Assim, a tratan como um fenômeno natural que merece cuidado e respeito.

Essa ação ocorre em parceria com diversos ministérios, como Saúde, Mulheres, Educação e Direitos Humanos.

Uma mulher com pacote de absorvente na mão, após se inscrever no Programa Dignidade Menstrual
Imagem: Geração/FDR

Como surgiu o Programa Dignidade Menstrual?

O Decreto nº 11.432/2023, de 8 de março de 2023, estabelece oficialmente o Programa Dignidade Menstrual. O programa foi regulamentado pela Lei nº 14.214/2021 e foi lançado como uma ação integrada entre diversos órgãos do governo federal.

Na prática, ele promove o acesso a absorventes, sem que as mulheres e meninas enfrentem dificuldades devido à falta de recursos financeiros.

Além disso, o programa também visa garantir que o direito à saúde menstrual seja respeitado e que o tema da menstruação seja tratado de forma natural e sem estigmas.

Como retirar os absorventes gratuitamente?

Para retirar os absorventes de graça, é necessário seguir alguns passos simples. Confira o que é preciso:

  1. Documento de identificação: apresente um documento de identificação oficial com foto e número de CPF. Mas caso o CPF não conste no documento, é possível apresentá-lo separadamente.
  2. Autorização do Programa Dignidade Menstrual: você consegue a autorização por meio do Meu SUS Digital, disponível no site ou aplicativo. Para isso, no entanto, é necessário ter cadastro no gov.br.
  3. Responsável legal para menores de 16 anos: se a pessoa que vai retirar for menor de 16 anos, o responsável legal que deve retirar a autorização.

Aqui está o código recomendador adaptado para o seu link:

Passo a passo para gerar a autorização:

  • Acesse o Meu SUS Digital pelo site ou aplicativo.
  • Clique no campo “Emitir Autorização”.
  • A autorização gerada tem validade de 180 dias e pode ser apresentada tanto de forma digital quanto impressa.

Se você não tem acesso a um computador ou smartphone, pode pedir ajuda de familiares, e amigos. Além disso, é possível procurar apoio em serviços de assistência social, saúde ou educação.

De fato, o Programa Dignidade Menstrual é uma ação fundamental para garantir que todas as mulheres e meninas, especialmente as de famílias de baixa renda, acessem a produtos de higiene menstruais.

A iniciativa reforça, sobretudo, o compromisso do Governo Federal com a saúde pública e a equidade de gênero, além de promover a inclusão social.

Moysés BatistaMoysés Batista
Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Além de ter entregue mais de 10 mil artigos em SEO nos últimos anos, tem se especializado na produção de conteúdo sobre benefícios sociais, crédito e notícias nacionais.