A conta de luz dos brasileiros promete ficar ainda mais cara nos próximos meses. De acordo com estimativas do setor elétrico, o aumento poderá chegar a 3,5%, representando um impacto de R$ 197 bilhões até 2050. As mudanças acontecem após a recente derrubada de vetos pelo Congresso Nacional, em relação à Lei das Eólicas Offshore.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Esse aumento está diretamente relacionado aos tributos cobrados na conta de luz. Entre eles, destacam-se os impostos federais, estaduais e municipais, que compõem uma parte significativa do valor pago pelos consumidores. Esses tributos são repassados para os consumidores e, com o recente cenário de reajustes, a previsão é de que a tarifa de energia elétrica suba ainda mais.
Quais são os tributos que aumentam a conta de luz?
O custo da energia elétrica no Brasil é composto por uma série de tributos e encargos, tanto federais quanto estaduais e municipais. Vamos entender como cada um desses impostos funciona:
1. PIS e Cofins
- Esses impostos federais são cobrados diretamente sobre o preço da energia.
- O PIS (Programa de Integração Social) e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) representam uma parte considerável do valor da conta, e recentemente, o fim de algumas isenções fiscais aumentou a pressão sobre as tarifas.
2. ICMS
- O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de caráter estadual, também pesa no valor final da conta de luz.
- Cada estado define sua alíquota, e em algumas regiões, como o Distrito Federal, a carga tributária é especialmente alta, o que contribui diretamente para o aumento das tarifas.
3. CIP – Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública
- Além dos tributos federais e estaduais, as prefeituras também cobram um imposto municipal chamado CIP.
- Esse tributo tem como finalidade custear o serviço de iluminação pública, e seu valor é somado à fatura de energia elétrica, aumentando ainda mais a carga tributária.
Como funciona a cobrança da conta de luz?
A conta de luz não é composta só pelo consumo de energia, mas também pelos custos de transmissão, distribuição e encargos setoriais. Além disso, a cobrança de tributos contribui para o aumento do preço final. Vamos entender melhor cada um desses custos:
- Custo de geração de energia: É o valor referente à produção da eletricidade, desde a geração nas usinas até o uso final.
- Custo de transmissão: Relacionado ao transporte da energia das usinas para as distribuidoras.
- Encargos setoriais: Criados por leis aprovadas pelo Congresso Nacional, esses custos ajudam a financiar políticas públicas para o setor elétrico.
- Custo de distribuição: Corresponde à parte da fatura destinada à distribuidora de energia, que arca com os custos operacionais e de manutenção.
Em Brasília, por exemplo, impostos e encargos representam 47,08% do valor da conta de luz, enquanto os custos de energia e transmissão equivalem a 40%, e a distribuição fica com 12,92%.
O que mais pode aumentar sua conta de luz?
Outro fator importante que contribui para o aumento da tarifa é a bandeira tarifária. Em junho de 2025, foi acionada a bandeira vermelha patamar 1, o que implica em uma cobrança adicional de R$ 4,46 a cada 100 kWh consumidos.
Esse acréscimo no valor das faturas de energia elétrica já está sendo percebido pelos consumidores, especialmente com a mudança da bandeira verde para a amarela em meses anteriores.
Laura Alvarenga, especialista do FDR, comenta sobre a bandeira vermelha.
De acordo com as estimativas da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) e da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace), o aumento da conta de luz não é algo pontual.
A previsão é de um impacto financeiro de R$ 197 bilhões até 2050, afetando não só os consumidores residenciais, mas também os setores industriais e comerciais. O Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser chamado a se manifestar sobre a legalidade dessas mudanças, que já geram fortes discussões no cenário político e econômico.
Com informações do Metrópoles.
