SALESóPOLIS, SP — A recente decisão do Congresso Nacional de derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gerou repercussão e trouxe alívio para muitas famílias. A medida, que restabelece a pensão vitalícia para as crianças vítimas da Zika.
(Foto: I.A)
A pensão vitalícia foi uma conquista significativa para as famílias afetadas pela Zika. Durante a epidemia, várias crianças nasceram com deficiências graves causadas pelo vírus, como a microcefalia, o que levou o governo a criar esse auxílio financeiro.
Inicialmente, o benefício foi aprovado para ajudar as famílias a cobrir os custos médicos e os cuidados especializados necessários.
Congresso toma nova decisão sobre pensão para vítimas da Zika
A derrubada do veto do presidente Lula pelo Congresso Nacional representou uma vitória significativa para os defensores dos direitos das crianças.
Ao tomar essa decisão, os parlamentares asseguraram que a pensão vitalícia fosse restaurada, garantindo um alívio financeiro contínuo para as famílias que dependem desse auxílio para cuidar adequadamente das crianças com sequelas graves da Zika.
Diante disso, fica garantido para as famílias:
- valor do benefício mensal será de R$ 8,1 mil, equivalente ao teto da Previdência Social;
- pagamento de indenização única, por danos morais, da União às vítimas no valor de R$ 50 mil.
Para as famílias afetadas pela epidemia da Zika, o retorno da pensão vitalícia representa uma forma de justiça e apoio.
A medida assegura que essas crianças possam contar com o auxílio financeiro necessário para garantir uma vida digna e os cuidados especializados que precisam.
“Essa pensão não é favor, é justiça. Vai garantir tratamentos, alimentação especial, remédios, terapias, equipamentos e tudo o que essas crianças precisam todos os dias. Sem ela, o peso recai inteiramente sobre mães e pais que já carregam uma luta sem trégua há dez anos. Para se ter uma ideia, uma lata da fórmula que é a única alimentação possível para essas crianças, custa R$ 200. São necessárias 20 latas por mês. Só aí já são R$ 4 mil”, afirmou o senador Romário (PL-RJ), segundo o g1.
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