VITóRIA DA CONQUISTA, BA — É possível conseguir desconto em dívida ativa através de programas especiais. O benefício é liberado ao cidadão após a solicitação ser aprovada. Entenda melhor sobre esse recurso que pode desafogar o seu orçamento.
Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR
Você pode ter desconto em dívida ativa e assim conseguir limpar seu nome ou de sua empresa. Os programas oferecidos pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) podem te ajudar nisso. O FDR explica as regras e mais detalhes, confira.
A dívida ativa é um cadastro público onde os governos (Federal, estadual e municipal) registram as dívidas que não foram pagas pelas pessoas físicas e jurídicas. Isso inclui dívidas de tributos (impostos ou multas) e não tributárias (taxas, tarifas).
Portanto, estar com o nome da dívida ativa mostra que você tem pendências financeiras com o governo que não foram quitadas.
Desconto na dívida ativa
- A forma de negociar a dívida depende de sua natureza, confira:
Dívida Ativa da União (débitos federais)
- Você pode ter descontos de até 70%, entrada facilitada e parcelamento em até 145 meses.
- A negociação acontece através do site Regularize (PGFN).
Dívida Ativa Estadual ou Municipal
Nesse caso os estados e municípios têm programas próprios.
- Portanto, os descontos e condições de pagamento podem variar, geralmente o pagamento à vista é mais vantajoso.
- Você deve acessar o site da Procuradoria-Geral do seu estado ou da Prefeitura da sua cidade e verificar se existe algum Refis Aberto.
- Quem tiver dificuldade em limpar o nome pode procurar um advogado ou contador para a negociação da dívida.
Lila Cunha, especialista do FDR, apresenta 5 formas de negociar as dívidas.