Desconto em dívida ativa: veja quem pode aproveitar o novo benefício e como solicitar

VITóRIA DA CONQUISTA, BA — É possível conseguir desconto em dívida ativa através de programas especiais. O benefício é liberado ao cidadão após a solicitação ser aprovada. Entenda melhor sobre esse recurso que pode desafogar o seu orçamento.

Desconto em dívida ativa: veja quem pode aproveitar o novo benefício e como solicitar
Imagem:  Jeane de Oliveira/ FDR

Você pode ter desconto em dívida ativa e assim conseguir limpar seu nome ou de sua empresa. Os programas oferecidos pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) podem te ajudar nisso. O FDR explica as regras e mais detalhes, confira.

A dívida ativa é um cadastro público onde os governos (Federal, estadual e municipal) registram as dívidas que não foram pagas pelas pessoas físicas e jurídicas. Isso inclui dívidas de tributos (impostos ou multas) e não tributárias (taxas, tarifas).

Portanto, estar com o nome da dívida ativa mostra que você tem pendências financeiras com o governo que não foram quitadas.

Desconto na dívida ativa

  • A forma de negociar a dívida depende de sua natureza, confira:

Dívida Ativa da União (débitos federais)

  • Você pode ter descontos de até 70%, entrada facilitada e parcelamento em até 145 meses.
  • A negociação acontece através do site Regularize (PGFN).

Dívida Ativa Estadual ou Municipal

Nesse caso os estados e municípios têm programas próprios.

  • Portanto, os descontos e condições de pagamento podem variar, geralmente o pagamento à vista é mais vantajoso.
  • Você deve acessar o site da Procuradoria-Geral do seu estado ou da Prefeitura da sua cidade e verificar se existe algum Refis Aberto.
  • Quem tiver dificuldade em limpar o nome pode procurar um advogado ou contador para a negociação da dívida.

Lila Cunha, especialista do FDR, apresenta 5 formas de negociar as dívidas.

Jamille NovaesJamille Novaes
Formada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), a produção de texto sempre foi sua paixão. Já atuou como professora e revisora textual, mas foi na redação do FDR que se encontrou como profissional. Possui curso de UX Writing para Transformação Digital, Comunicação Digital e Data Jornalismo: Conceitos Introdutórios; e de Produção de Conteúdos Digitais.