Uma nova exigência aprovada pelo Congresso Nacional pegou de surpresa muitos motoristas brasileiros. Isso porque agora o exame toxicológico passará a ser obrigatório para a obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
A medida irá afetar especialmente os cidadãos brasileiros que estão tentando obter a carteira de habilitação para carros ou motos.
O texto aprovado prevê a necessidade de um resultado negativo no exame toxicológico para que o motorista possa ter a permissão para dirigir.
Na prática, isso significa que o exame será exigido de quem está tentando tirar a CNH pela primeira vez nas categorias A e B.
Saiba como funcionará o novo exame obrigatório para os motoristas:
- De acordo com o portal de notícias UOL, o exame deverá ser realizado em clínicas médicas;
- Os locais serão os mesmos que já realizam os exames para os condutores de veículos maiores;
- Atualmente, o exame já é obrigatório para motoristas de ônibus, caminhões e outros veículos;
- O teste será realizado para as “substâncias psicoativas que, comprovadamente, comprometam a capacidade de direção;
- Atualmente, o toxicológico é capaz de detectar substâncias como anfetaminas e derivados, maconha (THC e outros canabinoides), além de cocaína e outros opiáceos;
- O exame é capaz de detectar o uso durante um período de 90 dias antes do exame.
Segundo a especialista do FDR, Lila Cunha, o exame terá o resultado divulgado de forma confidencial. Além disso, caso tenha a CNH negada por apresentar o resultado positivo, o condutor não será punido.
Apesar de já ter sido aprovada no Congresso Nacional, a lei ainda precisará ser sancionada pelo presidente Lula para que passe a ter validade.
Já o período em que a legislação entrará em vigor ainda não foi definido. No entanto, é preciso que o futuro motorista se mantenha atento com relação à atualização das regras para liberação da CNH.
