Recentemente, uma informação que os inscritos no Caixa Tem têm o direito de receber um benefício de R$300 viralizou nas redes sociais e foi até divulgado em portais de notícias. No entanto, o Governo Federal informou que não oferece nenhum benefício neste valor através do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Veja quais são os benefícios oferecidos pelo CadÚnico.
Imagem: FDR
A informação era que o valor poderia ser um complemento ao Bolsa Família, um apoio emergencial estadual ou municipal ou outros auxílios temporários ligados ao cadastro. O aplicativo da Caixa, o Caixa Tem, seria o principal canal de pagamento.
No entanto, o Governo Federal desmentiu a informação e disse que não existe nenhum benefício no valor de R$ 300 voltado exclusivamente para pessoas que vivem sozinhas e possuem renda de até R$ 759.
Veja quais são os benefícios oferecidos pelo CadÚnico
- Bolsa Família: transferência de renda para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com valores variáveis conforme composição familiar;
- Tarifa Social de Energia Elétrica: desconto na conta de luz para famílias de baixa renda;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): um salário mínimo mensal para pessoas idosas (a partir de 65 anos) ou pessoas com deficiência, com renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo;
- Minha Casa, Minha Vida (Faixa 1 e 2): acesso facilitado à moradia com subsídios maiores ou financiamento habitacional;
- Isenção em concursos públicos e no ENEM: pessoas cadastradas podem pedir isenção de taxas em concursos federais e no Exame Nacional do Ensino Médio;
- Carteira do Idoso: garante acesso a transporte interestadual gratuito ou com desconto para idosos de baixa renda.
Quais documentos são necessários para se inscrever no Cadastro Único?
Segundo Jamille Novaes, agora, o CPF será a chave para a identificação do cidadão no Cadastro Único, ou seja, para se cadastrar será necessário ter o documento. Com isso, o número NIS deixa de ser a identificação das pessoas cadastradas, sendo que o número demora 72h para sair.
No entanto, a base de dados vai continuar registrando o número NIS dos cidadãos. Para se cadastrar a família deve ter em mãos:
- CPF;
- RG;
- Certidão de Nascimento;
- Comprovante de residência (conta de luz, água ou declaração de moradia).
Outras informações estão disponíveis no FDR.
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