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É o fim do EAD? Veja as novas regras para os cursos de ensino a distância

Por Marina Costa Silveira
24 de maio de 2025
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É o fim do EAD? Veja as novas regras para os cursos de ensino a distância

Imagem: Divulgação/MCTIC

Nesta semana, o Ministério da Educação (MEC) publicou um novo decreto que reformula as diretrizes para a oferta de cursos superiores a distância (EaD) no Brasil. Agora, os brasileiros estão em dúvida: a medida determina o fim do EaD? 

É o fim do EAD? Veja as novas regras para os cursos de ensino a distância
Imagem: Divulgação/MCTIC

 

Segundo a Agência Brasil, a partir de agora, os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial. 

A medida também determina que os demais cursos da área de saúde e licenciaturas deverão ser ofertadas nos formatos presencial ou semipresencial (híbrido).

O objetivo é “o estudante e a valorização dos professores: a garantia de infraestrutura nos polos, a qualificação do corpo docente, a valorização da interação e mediação para uma formação rica e integral, independentemente da distância física.”

Veja as mudanças com as novas regras do EaD

Nenhum curso de bacharelado, licenciatura e tecnologia poderá ser 100% a distância. Os cursos passam a ser ofertados em três formatos:

1. Cursos Ppresenciais

  • Pelo menos 70% da carga horária deve ser presencial;

  • Aulas com presença física de estudantes e professores;

  • Inclusão de atividades em laboratórios físicos;

  • Frequência obrigatória a estágios presenciais.

2. Cursos em Educação a Distância (EaD)

  • Carga horária majoritariamente a distância;

  • Aulas gravadas e atividades em plataformas digitais;

  • Mínimo de 10% da carga horária em atividades presenciais;

  • Mínimo de 10% da carga horária em atividades síncronas mediadas.

3. Cursos Semipresenciais (híbridos)

  • Criado pelo novo decreto;

  • Pelo menos 30% da carga horária em atividades presenciais;

  • No mínimo 20% em atividades síncronas mediadas;

  • Incluem: estágios, extensão, práticas laboratoriais (atividades presenciais físicas);

  • Atividades síncronas mediadas: grupo de no máximo 70 estudantes por docente ou mediador, com controle de frequência.

Atividades presenciais: estudante e docente presentes no mesmo local e horário.

Atividades assíncronas: EaD com estudante e docente em locais e horários diferentes.

Atividades síncronas: EaD com estudante e docente em locais diferentes, mas no mesmo horário.

Quais são os cursos proibidos de serem 100% a distância? 

  • Medicina: 100% presencial, sem nenhuma carga horária EaD permitida;

  • Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia: permitido no máximo 30% da carga horária em EaD. O restante deve ser cumprido presencialmente.

Danielle Gomes, especialista do FDR, comenta sobre os cursos de ensino a distância, confira.

Outras informações estão disponíveis no FDR. 

 

 

Marina Costa Silveira

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