As plataformas Amazon e Mercado Livre podem ser retiradas do ar no Brasil por decisão da Justiça Federal. O pedido foi feito pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que acusa as empresas de reincidirem na venda de eletrônicos e celulares sem a devida certificação exigida pelas leis brasileiras. Segundo a Agência, a situação já ultrapassou os limites das notificações e multas aplicadas.
Mercado Livre após ação da Anatel. (Imagem: Reprodução/Pixabay)
Apesar das alegações, Amazon e Mercado Livre afirmam que não são responsáveis diretas pelas vendas irregulares, já que atuam apenas como intermediárias entre vendedores e consumidores. Ainda assim, a Anatel considera que as plataformas têm responsabilidade sobre o que é comercializado em seus espaços virtuais.
Produtos sem certificação na Amazon e Mercado Livre
A Anatel aponta que inúmeros dispositivos comercializados nas duas plataformas não atendem aos critérios mínimos de segurança e qualidade exigidos no Brasil. Além disso, a Agência afirma que identificou estratégias usadas para disfarçar ou esconder a venda desses itens não homologados.
Com base nessas constatações, Amazon e Mercado Livre já foram multadas em valores que, somados, se aproximam do teto legal de R$ 50 milhões. A Anatel, no entanto, considera as penalidades insuficientes, dado o faturamento bilionário dessas empresas. Por isso, pede agora a suspensão dos sites como medida mais eficaz para impedir a continuidade das infrações.
A especialista Marina Costa, colaboradora do FDR, traz mais detalhes do acordo entre Anatel e Ancine para combater a pirataria.
Empresas se defendem
As plataformas rebatem as acusações alegando que não são responsáveis pelos produtos vendidos por terceiros. Segundo as empresas, elas apenas oferecem o ambiente virtual, uma espécie de vitrine, e que cabe ao vendedor seguir as normas vigentes. Até o momento, Amazon e Mercado Livre não comentaram publicamente sobre a possibilidade de seus sites saírem do ar.
Em contrapartida, a Shopee, outra grande plataforma de comércio eletrônico, vem colaborando com as exigências da Anatel para se adequar à legislação. A Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) estima que, ainda neste ano, cerca de 5,2 milhões de produtos ilegais devem ser vendidos no país, o que representa 14% do mercado.
O que pode acontecer agora?
A retirada do ar de plataformas do porte de Amazon e Mercado Livre seria uma medida inédita e drástica, mas é vista por parte das autoridades como um passo necessário para conter o comércio de eletrônicos sem homologação. O processo ainda está em tramitação na Justiça Federal, e não há prazo definido para uma decisão.
Enquanto isso, a recomendação para os consumidores é redobrar a atenção ao adquirir eletrônicos em marketplaces. Verificar a existência do selo da Anatel e a confiabilidade do vendedor são medidas simples que ajudam a evitar problemas futuros.
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