ARAGUARI, MG — No mesmo dia em que o governo do Rio Grande do Sul (RS) lançou oficialmente o programa CNH Social, começaram a circular boatos perigosos envolvendo cobranças indevidas. As mensagens falsas pedem pagamentos simbólicos para que interessados garantam vaga no benefício.
O DetranRS foi rápido em desmentir a fraude e reforçou que a CNH Social é oferecida de forma totalmente gratuita. Qualquer solicitação de taxa deve ser considerada tentativa de golpe. A orientação oficial é que os candidatos acessem apenas os canais do governo para se informar e realizar inscrições, evitando cair em armadilhas virtuais.
O programa CNH Social oferece 3 mil oportunidades para quem sonha em obter a carteira de motorista sem custos. A seleção dos beneficiados será feita por meio de sorteio, garantindo igualdade de chances. As inscrições começaram na segunda-feira, dia 12, e podem ser feitas digitalmente pela Central de Serviços do DetranRS ou presencialmente em qualquer CFC do estado.
A iniciativa visa ampliar o acesso à habilitação para pessoas de baixa renda, promovendo inclusão e melhores oportunidades no mercado de trabalho. Os interessados em participar do programa CNH Social têm até o dia 10 de julho para se inscrever. O processo pode ser feito online, pelo site do DetranRS, ou diretamente em um CFC.
A seleção dos contemplados será realizada por sorteio eletrônico, garantindo a imparcialidade. A iniciativa busca democratizar o acesso à primeira habilitação. Além das vagas principais, será formado um cadastro de reserva para possíveis chamadas futuras, caso ocorram desistências ou vagas ociosas. Quem for contemplado no sorteio da CNH Social e atender aos critérios exigidos terá direito à habilitação sem qualquer custo.
O programa cobre todas as etapas do processo. A CNH Social garante gratuidade em exames médicos e psicológicos, aulas teóricas e práticas, além das provas necessárias. Em casos específicos, o exame toxicológico também está incluído.
Vagas na CNH Social do Rio Grande do Sul
O programa CNH Social irá ofertar 3 mil oportunidades gratuitas, divididas entre obtenção da primeira habilitação e alteração de categoria. A iniciativa busca facilitar o acesso à carteira de motorista para pessoas em situação de vulnerabilidade. Das vagas, 1.500 são para quem busca a primeira habilitação nas categorias A ou B. As demais 1.500 destinam-se à adição ou mudança de categoria, conforme critérios previamente definidos.
A distribuição inclui 600 vagas para quem deseja adicionar uma nova categoria à CNH e 900 para mudança. Destas, 90 são para a categoria C, 720 para D e 90 para E, contemplando motoristas de veículos maiores.
Quem pode se candidatar à CNH Social gaúcha?
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Para se candidatar à CNH Social, o interessado deve atender a critérios específicos estabelecidos pelo governo do Rio Grande do Sul, voltados à população em situação de vulnerabilidade.
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O programa CNH Social exige que o candidato tenha idade mínima de 18 anos, resida no estado há pelo menos dois anos e tenha renda familiar de até três salários mínimos.
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Também é necessário estar devidamente inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) até o dia 28 de fevereiro de 2025, sistema que identifica famílias de baixa renda em programas sociais.
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O CadÚnico é gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) do estado, responsável por validar as informações dos participantes.
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Cumprir todos esses requisitos é essencial para concorrer a uma das vagas oferecidas pelo programa, que garante a obtenção da carteira de motorista de forma totalmente gratuita.
Pessoas com processo de habilitação em andamento não podem participar do programa CNH Social. O mesmo vale para quem precisa reiniciar o processo ou tenha pendências nesse sentido. Também estão vetados candidatos que tenham cometido infrações graves, como crimes no trânsito. Além disso, aqueles que tiveram a CNH ou a Permissão para Dirigir suspensas ou cassadas estão fora da seleção.
Como acompanhar a seleção das vagas na CNH Social?
O DetranRS lançou o hotsite cnhsocial.detran.rs.gov.br para facilitar o acesso às informações sobre a CNH Social. No site, os interessados encontram o edital completo, regras do programa, calendário e o link para as inscrições.
Além disso, o portal oferece uma seção dedicada a perguntas frequentes para tirar dúvidas. A Ouvidoria do DetranRS e os Centros de Formação de Condutores também estão disponíveis para orientar os candidatos da CNH Social.