Os motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) devem ficar de olho: um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, caso aprovado, será responsável por oferecer uma multa de R$2.934,70 e até suspender a habilitação por 24 meses. Entenda como funcionará!
Imagem: Jeane de Oliveira / FDR
Segundo o GMC online, o projeto de lei 1405/24 classifica as ultrapassagens perigosas e a direção irresponsável como infrações gravíssimas.
Entenda as alterações nas leis de trânsito caso o PL seja aprovado
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De acordo com a proposta, as ultrapassagens realizadas em desacordo com as normas de trânsito, que representem risco iminente à segurança viária ou à integridade física de outras pessoas, serão punidas com multa de R$ 2.934,70;
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Esse valor é equivalente a dez vezes o valor de uma infração gravíssima;
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Além disso, o condutor infrator poderá ter a CNH suspensa por 12 meses e receberá sete pontos na carteira;
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Em caso de reincidência no período de um ano, a suspensão será dobrada, totalizando 24 meses.
Outro aspecto do projeto é a proibição de dirigir em rodovias e estradas por, no mínimo, dois anos para os motoristas punidos por esse tipo de infração
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Para que entre em vigor, ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
A proposta visa tornar o trânsito mais seguro e responsabilizar de forma mais rígida quem coloca a vida de outras pessoas em risco ao volante. A expectativa é que a aplicação rigorosa da nova legislação leve a uma mudança no comportamento dos condutores, promovendo uma condução mais responsável e cautelosa.
Será o fim da CNH para ESTE grupo de motoristas? Fique por dentro de todas as mudanças na carteira de habilitação
De acordo com a especialista Laura Alvarenga, o fim da CNH pode estar cada vez mais próximo com as recentes mudanças no Código de Trânsito Brasileiro. As alterações buscam adaptar as regras à realidade atual e promover um trânsito mais sustentável e moderno.
Veja quais são as mudanças e como garantir a renovação do documento.
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