Bebê reborn em fila prioritária? Projeto prevê multa pesada para quem tentar enganar o sistema

O uso de bebê reborn para obter vantagens em serviços públicos ou privados está no centro de um novo projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados. A proposta surgiu após casos viralizarem nas redes sociais, nos quais pessoas teriam usado bonecas realistas que imitam bebês de verdade para tentar acessar filas preferenciais e outros benefícios indevidos.

Bebê reborn em fila prioritária? Projeto prevê multa pesada
para quem tentar enganar o sistema. (Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil)

A ideia do projeto é coibir esse tipo de comportamento, classificando o uso de bebê reborn com fins de enganar o sistema como uma infração passível de multa pesada. A penalização pode ultrapassar R$ 30 mil, dependendo do caso. O texto também alerta para os impactos sociais e éticos dessa prática, que pode prejudicar quem realmente precisa de atendimento prioritário, como crianças de colo e seus responsáveis.

O que propõe o projeto de lei sobre bebê reborn?

Apresentado pelo deputado federal Zacharias Kalil, o projeto prevê a aplicação de multa entre cinco e vinte salários-mínimos a quem utilizar bonecas hiper-realistas ou artifícios semelhantes com o objetivo de burlar regras de prioridade. Segundo o parlamentar, esse tipo de atitude fere a boa-fé nas relações sociais e pode sobrecarregar serviços públicos, como unidades de saúde.

Os valores arrecadados com as multas seriam destinados a fundos voltados à proteção dos direitos da criança e do adolescente, em níveis municipal, estadual, distrital e federal. A proposta ainda precisa passar por comissões temáticas no Congresso e ser aprovada em plenário para, depois, seguir para sanção presidencial.

A especialista Daniele Gomes, colaboradora do FDR, traz detalhes da multa para quem levar bebê reborn ao SUS.

Outros projetos sobre bebês reborn

Além dessa proposta de punição, outros dois projetos sobre bebês reborn foram apresentados na Câmara dos Deputados no mesmo dia. Um deles visa proibir o atendimento médico a essas bonecas em instituições públicas e privadas, reforçando a necessidade de priorizar recursos e profissionais para pacientes reais. O outro sugere diretrizes para o acolhimento psicossocial de pessoas com vínculos afetivos intensos com os reborns.

Viralização nas redes e repercussão pública

O debate sobre o uso de bonecas reborn em situações do cotidiano cresceu nas redes sociais após vídeos e relatos inusitados ganharem destaque. Desde encontros entre “mães de reborn” em locais públicos até simulações de partos e consultas médicas com as bonecas, o fenômeno gerou memes, críticas e discussões sobre os limites dessa prática.

Em resposta à popularização do tema, algumas autoridades começaram a se manifestar. A Prefeitura de Curitiba, por exemplo, publicou um alerta para informar que mães de bebê reborn não têm direito a utilizar assentos ou filas preferenciais. Já no Rio de Janeiro, vereadores chegaram a aprovar uma proposta que institui o “Dia da Cegonha Reborn”, voltado à valorização das artesãs responsáveis por confeccionar as bonecas.

O que acontece agora?

A proposta de multa ainda está em fase inicial de tramitação e deve ser analisada por comissões antes de seguir para votação em plenário. Até lá, o tema deve continuar repercutindo, especialmente nas redes sociais, onde o debate sobre o papel dos bebês reborn na vida de adultos segue gerando polêmica e curiosidade.