A nova lei do aluguel tem gerado apreensão entre muitos inquilinos, especialmente aqueles que dependem de condições mais flexíveis para manter um contrato de locação. Com as recentes alterações, locatários precisam ficar ainda mais atentos aos detalhes contratuais, pois as mudanças impactam diretamente em negociações, reajustes e garantias.
o que vai acontecer. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Embora a lei do aluguel continue assegurando direitos e deveres para ambas as partes, as atualizações de 2023 reforçam a necessidade de clareza nos contratos e exigem um maior equilíbrio nas relações entre proprietários e inquilinos. Em meio a um cenário econômico instável, essas novas regras podem influenciar o acesso à moradia, especialmente em áreas com alta demanda.
O que muda com a nova lei do aluguel?
A legislação que rege os contratos de locação passou por ajustes que tem o objetivo de aumentar a transparência e segurança nas relações imobiliárias. Agora, é obrigatório que todas as cláusulas estejam descritas de forma detalhada em contrato, incluindo valor do aluguel, índice de reajuste, forma de pagamento e garantias utilizadas.
Além disso, qualquer alteração posterior ao contrato original só pode ser feita mediante aditivo, assinado pelas duas partes. Isso dá maior previsibilidade, mas também reduz a margem para renegociações informais, comuns em tempos de crise.
A lei atualizada também deixa claro que as regras se aplicam exclusivamente a imóveis urbanos residenciais e comerciais. Garagens alugadas separadamente, imóveis rurais, apart-hotéis e contratos de leasing não são abrangidos por essas normas.
A especialista Daniele Gomes, colaboradora do FDR, explica as grandes chances do aumento do preço do aluguel em 2025.
Como a localização continua sendo decisiva
Mesmo com novas regras, o valor do aluguel ainda depende fortemente da localização do imóvel. Regiões bem servidas por transporte, comércio e serviços tendem a manter preços mais altos e menos espaço para negociação, mesmo em contextos de inflação ou crise econômica.
Já imóveis em áreas mais afastadas ou com baixa procura oferecem oportunidades para quem deseja negociar descontos ou obter melhores condições contratuais. Em locais com maior número de imóveis disponíveis, os proprietários tendem a ser mais receptivos a propostas flexíveis para evitar longos períodos de vacância.
Estratégias para negociar melhor
Com a nova lei em vigor, negociar exige mais preparo. Para conseguir um bom acordo, o inquilino deve:
- Pesquisar o valor de imóveis similares na mesma região;
- Mostrar interesse em contratos de maior duração;
- Manter uma boa reputação de pagamento;
- Apresentar dados econômicos atuais que justifiquem a proposta de reajuste ou redução.
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